118 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

de Novembro, o Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (SETPLAN), que fez parte integrante das prioridades da Presidência portuguesa. Ao nível das energias renováveis, a Presidência portuguesa organizou um seminário em Julho, não se registando outros avanços, devido ao facto de a Comissão ter remetido para Janeiro de 2008, da apresentação da proposta sobre renováveis e biocombustíveis.

A política energética constitui igualmente matéria no domínio das relações internacionais. Neste contexto, o Relatório refere que a temática da energia foi debatida nas Cimeiras UE/Brasil e UE/África.

A Presidência portuguesa participou, em estreita colaboração com a Comissão Europeia e com a República de Chipre, na realização da 5ª Conferência dos Ministros Euro - Mediterrânicos responsáveis pela energia, onde foi adoptado um plano de acção para o período 2008-2013 (abrangendo áreas prioritárias como a electricidade e do gás natural; a sustentabilidade energética e desenvolvimento de infra-estruturas de gás natural, petróleo e electricidade; financiamento de investimentos, investigação e desenvolvimento).

No âmbito do Tratado da Carta da Energia o Relatório refere negociações nos vários grupos de trabalho, bem como a adopção do Programa de trabalho para 2008, por parte da Conferência da Carta, órgão máximo de governação e decisão do Processo da Carta.

Quanto ao Tratado da Comunidade de Energia (TCE), o Relatório refere os trabalhos realizados ao longo do ano, salientando-se aqui a adopção, no 3º Conselho Ministerial, do Programa de Trabalho e Orçamento para o período 2008-2009, do qual se destaca o estabelecimento de uma “Task Force” para a Eficiência Energçtica. II SÉRIE-A — NÚMERO 101
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