121 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

necessidade de redução das emissões de gases com efeito de estufa, bem como a adopção de um “road map” atç á Conferência de 2009.

No âmbito da escassez de água e a seca, o Relatório refere que estes são fenómenos que têm aumentado nos últimos 30 anos, quer em número, quer em intensidade, estimando-se um custo médio de 100 biliões de euros, com cada vez maiores impactos sócio-económicos e ambientais.

Atenta a dimensão do fenómeno, Portugal elegeu o tema como a segunda prioridade da sua Presidência. Tambçm a Comunicação da Comissão “Enfrentando o desafio da escassez de água e seca na União Europeia”, de 18 de Julho, contribui para este debate.

As Conclusões do Conselho Ambiente de 30 de Outubro reconheceram a importância da criação de uma plataforma para a recolha de dados e do desenvolvimento de actividades de investigação, esperando-se que seja criado um observatório europeu para as secas. Em termos de biodiversidade, o lema da Presidência portuguesa foi a promoção do envolvimento das empresas e da sociedade civil na preservação da biodiversidade.

A 12 e 13 de Novembro realizou-se, em Lisboa, uma Conferência de Alto Nível, cujos resultados foram apresentados no documento intitulado “Mensagem de Lisboa sobre Empresas e Biodiversidade”. Aí se apela ao apoio ás empresas (em especial ás ME) com instrumentos operacionais para a conservação da biodiversidade; encoraja-se a criação de novos incentivos para desenvolvimento e fortalecimento de parcerias entre empresas, governos, organizações, ONG e instituições neste domínio; e promove-se o desenvolvimento de mecanismos que possam identificar os principais “stakeholders” com vista a desenvolver parcerias práticas e operacionais. No contexto da política ambiental, o documento do Governo refere, ainda, a integração das emissões da aviação no Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), em especial o acordo político alcançado por unanimidade no Conselho de Ministros do