Debates Parlamentares - Diário 101, p. 126 (2008-05-26)

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126 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

empenhou e que culminou com um debate de orientação no Conselho EPSSCO de Dezembro.

Quanto à realidade social da Europa, refira-se que a Comissão lançou a 26 de Fevereiro de 2007 uma consulta relativa às questões sociais e aos desafios que a Europa enfrenta, num exercício de “levantamento da realidade social”, nas suas várias vertentes, como as oportunidades económicas, a natureza do trabalho, novos padrões de vida familiar, pobreza e desigualdade, obstáculos à saúde e à mobilidade social, qualidade de vida, diversidade cultural e obstáculos à integração, crime e comportamento. A importância deste trabalho foi salientada no Conselho Europeu de Dezembro, como base para uma Agenda Social moderna e renovada para a Europa.

Este capítulo do Relatório termina com uma menção à igualdade entre homens e mulheres, como vertente integrante em todos os domínios da política. Neste contexto, salienta-se a aprovação das Conclusões do Conselho sobre: “Avaliação da Aplicação da Plataforma de Acção de Pequim pelos Estados-Membros e pelas Instituições da UE – Indicadores relativos ás Mulheres e a Pobreza”; “Participação Equilibrada das Mulheres e dos Homens na Vida Profissional, para o Crescimento e Coesão Social”; “Tráfico de Seres Humanos” – para o “mainstreaming” de gçnero. Refere-se ainda a aprovação da Resolução do Conselho sobre “Seguimento do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos – 2007”, bem como a apresentação da Declaração do Porto “Tráfico de Seres Humanos e Gçnero” no lançamento do Dia Europeu Anti-tráfico de Seres Humanos, os progressos no Plano de Acção a 5 Anos no àmbito EuroMed “Fortalecer o papel das Mulheres na Sociedade” ficaram registados nas Conclusões da 9ª Reunião Ministerial EuroMed de Negócios Estrangeiros e, por fim, a assinatura da Declaração do “Trio de Presidências” “Para uma Igualdade de Gçnero na União Europeia no Contexto da Estratçgia de Lisboa”.

126 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008empenhou e que culminou com um debate de orientação no Conselho EPSSCO de Dezembro.Quanto à realidade social da Europa, refira-se que a Comissão lançou a 26 de Fevereiro de 2007 uma consulta relativa às questões sociais e aos desafios que a Europa enfrenta, num exercício de “levantamento da realidade social”, nas suas várias vertentes, como as oportunidades económicas, a natureza do trabalho, novos padrões de vida familiar, pobreza e desigualdade, obstáculos à saúde e à mobilidade social, qualidade de vida, diversidade cultural e obstáculos à integração, crime e comportamento. A importância deste trabalho foi salientada no Conselho Europeu de Dezembro, como base para uma Agenda Social moderna e renovada para a Europa.Este capítulo do Relatório termina com uma menção à igualdade entre homens e mulheres, como vertente integrante em todos os domínios da política. Neste contexto, salienta-se a aprovação das Conclusões do Conselho sobre: “Avaliação da Aplicação da Plataforma de Acção de Pequim pelos Estados-Membros e pelas Instituições da UE – Indicadores relativos ás Mulheres e a Pobreza”; “Participação Equilibrada das Mulheres e dos Homens na Vida Profissional, para o Crescimento e Coesão Social”; “Tráfico de Seres Humanos” – para o “mainstreaming” de gçnero. Refere-se ainda a aprovação da Resolução do Conselho sobre “Seguimento do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos – 2007”, bem como a apresentação da Declaração do Porto “Tráfico de Seres Humanos e Gçnero” no lançamento do Dia Europeu Anti-tráfico de Seres Humanos, os progressos no Plano de Acção a 5 Anos no àmbito EuroMed “Fortalecer o papel das Mulheres na Sociedade” ficaram registados nas Conclusões da 9ª Reunião Ministerial EuroMed de Negócios Estrangeiros e, por fim, a assinatura da Declaração do “Trio de Presidências” “Para uma Igualdade de Gçnero na União Europeia no Contexto da Estratçgia de Lisboa”.

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