280 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

O Orçamento constituiu um compromisso equilibrado entre a necessidade de assegurar a disciplina orçamental e a solidez da gestão financeira e o dever de corresponder às expectativas dos cidadãos europeus – sublinhando que esse resultado só foi possível graças à sinergia de esforços construída em excelente clima negocial muito construtivo.

Neste domínio a PPUE atingiu todos os objectivos a que se tinha proposto, alcançando um acordo global sobre todo o projecto de orçamento no âmbito da concertação interinstitucional efectuada na 2.ª leitura do Conselho. Todo o processo orçamental decorreu num quadro de trabalho muito intenso, mas em ambiente por todos reconhecido como muito construtivo e cordial.

Este processo apresentava-se de início particularmente complexo já que, para além das diversas questões que habitualmente são objecto de decisão e de concertação com o PE (nível das dotações para pagamentos, financiamento das acções externas, incluindo o orçamento PESC, despesas agrícolas e políticas internas / montantes dos programas co-decididos), incluiu a necessidade de encontrar soluções para o financiamento plurianual do Galileo e do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET), dois projectos de especial relevância para a União Europeia.

O financiamento destes projectos exigia montantes adicionais significativos, não integralmente contemplados no Quadro Financeiro Plurianual em vigor, e um número muito significativo de Estados-membros recusava uma revisão deste Quadro Financeiro, pelo menos nos termos mais ambiciosos propostos pela Comissão. Tornou-se assim necessário encontrar soluções alternativas que, simultaneamente, permitissem obter os montantes necessários e acomodar os interesses dos dois ramos da autoridade orçamental.

A negociação dos diversos elementos do acordo foi difícil e exigiu da PPUE a construção de um compromisso complexo, preparado em várias rondas de contactos bilaterais, reuniões a nível ministerial e trílogos interinstitucionais.