78 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

Procedeu-se à implementação da nova política de bolsas de estudo para estudantes oriundos dos países parceiros da cooperação, tendo sido igualmente concretizados os compromissos internacionais assumidos no quadro do Apoio às vítimas do Tsunami e identificados os mecanismos para se proceder à identificação do Cluster de Cooperação, apresentado na Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa.
Foram assinados os Programas Indicativos de Cooperação (PIC) de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor-Leste e Guiné Bissau, e será igualmente assinado o de S. Tomé e Príncipe no decurso de 2008.
Em 2008 serão criados o Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento e o Fundo da Língua Portuguesa, o Fundo de Apoio à Língua Portuguesa, o Programa de Jovens Peritos para a cooperação e desenvolvidas novas fontes de financiamento para alcançar os objectivos em matéria de APD, em particular através da adesão à UNITAID.
Em 2009, continuará a operacionalização da Resolução de Conselho de Ministros "Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa" e deverá ser cumprido o objectivo estabelecido no quadro dos compromissos europeus em matéria de APD de 0,45%, por forma a atingir os 0,51% do RNB em 2010.

Política Cultural Externa No biénio 2007-2008, foi avaliada a rede de docência da língua portuguesa no ensino básico e secundário e apresentadas medidas visando a respectiva optimização de resultados. Procedeu-se à ampliação da oferta do ensino da língua e da cultura portuguesas, com atenções específicas para cada região: UE, PALOP e em Timor-Leste, Mercosul e continente asiático, em particular na China e na Índia. Consolidouse o programa de apoio à edição de autores em língua estrangeira, contemplando a existência de um conselho editorial.
Em 2009, a linha de actuação do Instituto Camões será de continuidade e sustentabilidade do investimento que vem sendo feito na área da língua e da cultura portuguesa. Será dada especial importância à promoção internacional da língua portuguesa, designadamente a partir do espaço da CPLP.

Valorização das Comunidades Portuguesas Em 2007 e 2008 foram desenvolvidas acções informativas e de cooperação com as entidades competentes, nacionais e estrangeiras, tendo em vista a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores portugueses, Procedeu-se ainda à avaliação e implementação parcial do plano de reestruturação consular.
Em 2009 será operacionalizado o Observatório da Emigração, em parceria com entidades universitárias.
Será promovida a qualidade da prestação de serviços aos utentes das estruturas consulares, nomeadamente através da instalação de quiosques multimédia em locais de acesso público, por forma a facilitar a utilização do consulado virtual; e a participação no projecto do Cartão de Cidadão. No âmbito do gabinete de emergência consular, proceder-se-á à criação de um sistema de gestão de crises.
Prosseguirá a cooperação na definição das políticas direccionadas para o enquadramento das migrações, designadamente a relação da Europa com países terceiros, através da implementação do regulamento do Visa Information System (VIS), da participação na definição do Regulamento do Código dos Vistos, e harmonização das práticas relativas à emissão de Vistos Schengen ao nível dos Postos da UE.