79 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

Plano Bilateral Nos anos de 2007 e 2008, realizaram-se cimeiras bilaterais com Espanha, França, Argélia, Tunísia e Marrocos. Intensificou-se o relacionamento bilateral com a Líbia (através da abertura da Embaixada em Tripoli), a Rússia e a Ucrânia. Prosseguiu o diálogo estreito com alguns países asiáticos (destacando-se a China, o Japão e a Índia) e africanos, e o diálogo regular com os EUA (nomeadamente no quadro da Comissão Bilateral Permanente), e com países da América Latina.
Em 2009, serão aprofundadas as relações com os países de língua portuguesa (no plano bilateral e no contexto da CPLP) e intensificado o diálogo com alguns países da América Latina (no seio das Cimeiras Ibero-Americanas e bilateralmente) e o relacionamento com os países asiáticos, nomeadamente do sudeste asiático. Prosseguirá o diálogo com os países com os quais se mantém um sistema anual de cimeiras bilaterais e com os EUA.
Reforçar-se-ão as relações com a região do Golfo Pérsico, através da presença diplomática neste espaço.

I.5.2. Política de defesa nacional As GOP 2005-2009, no âmbito da Defesa Nacional, estabeleceram-se como principais linhas de acção governativa: i) reforçar a capacidade das Forças Armadas no quadro das missões de apoio à política externa; ii) garantir os recursos necessários à profissionalização das Forças Armadas, à modernização dos equipamentos e à requalificação das infra-estruturas; iii) reformar o modelo de organização da Defesa e das Forças Armadas, através da adopção de uma concepção mais alargada de Segurança e Defesa e da criação de uma efectiva capacidade de actuação conjunta e combinada das Forças Armadas; iv) garantir uma adequada sustentação orçamental através do aprofundamento e adopção de medidas de reestruturação e racionalização.
Em linha com estas orientações, e no sentido dar corpo à acção governativa enunciada, foram já concluídas ou estão em curso, especialmente no período de 2007-2008, diversas medidas e iniciativas.
Manteve-se o empenhamento de forças militares nacionais nos teatros de operações da R. D. Congo e Líbano e teve lugar a projecção para o Chade/República Centro Africana, dando forma à nossa política externa e honrando os compromissos assumidos no quadro dos sistemas de Segurança e Defesa em que nos integramos, ao mesmo tempo que foi mantido o empenhamento nos Balcãs, no Afeganistão e em diversas missões importantes, embora de dimensão mais reduzida, tais como em Timor ou no Iraque.
Procedeu-se ao lançamento do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA) para redefinição e redimensionamento da Cooperação Técnico-Militar (CTM), privilegiando a associação entre Segurança e Desenvolvimento, e foram assinados os Programas-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com os PALOP e Timor-Leste.
Através de Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2008, de 28 de Fevereiro, foram estabelecidas as orientações para a reestruturação da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, dando o impulso reformador e ambicioso de rever, durante o ano de 2008, todo o “edifício” normativo no universo da Defesa Nacional: Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, Lei Orgânica do MDN, Leis Orgânicas do Estado-Maior-General e dos ramos das Forças Armadas e Leis Orgânicas dos órgãos e serviços integrados no MDN.
Neste período, reformou-se o ensino superior público militar, numa primeira fase, com a criação do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e depois adaptando-o ao Processo de Bolonha e introduzindo-lhe uma nova “arquitectura”, com base no IESM, na Escola Naval, na Academia Militar e na