133 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009

poderão, sempre numa base de participação voluntária, debater ideias, trocar informações e facilitar acções de estímulo ao desenvolvimento de tecnologias visando a eficiência energética, ao aumento de financiamento e alinhamento de estratégias de cooperação em redor do objectivo da eficiência energética.

Diálogo UE-Rússia No quadro do Acordo de Parceria e Cooperação (APC) entre UE e a Federação da Rússia, realizou-se, em Outubro, em Paris, a terceira reunião do Conselho Permanente de Parceria UE-Rússia no formato Energia.
Os pontos em agenda reflectiram a importância da energia no relacionamento bilateral, não esquecendo que a Rússia fornece uma significativa percentagem do gás natural e do petróleo consumido pela UE e que esta, por sua vez, está empenhada em ser o maior investidor no sector energético russo, desde que haja compromisso de reciprocidade no acesso ao mercado energético, a montante e a jusante, não discriminação no acesso às infra-estruturas de transporte, elevados níveis de segurança, fiabilidade e padrões ambientais.

EUROMED — Processo de Barcelona: Conferência de Investidores para o Plano Solar para o Mediterrâneo Em Julho, em Paris, realizou-se, uma Cimeira que criou a União para o Mediterrâneo. Na ocasião, foi acordada a constituição de um Plano Solar Mediterrânico, com o objectivo de desenvolver parcerias entre os diferentes países mediterrânicos relativas a projectos específicos na área das energias renováveis, em particular a energia solar.
Este Plano constitui uma das iniciativas que a Comissão se propôs desenvolver na sua Comunicação intitulada «Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo», de Maio, destinada ao relançamento e reforço da cooperação Euromediterrânica.

Outras Iniciativas

Na Cimeira UE-Japão, as Partes acordaram no fortalecimento da cooperação em diversas áreas da política energética.
Na Cimeira UE-América Latina e Caribe, foi sublinhado o papel da política energética no contexto do desenvolvimento sustentável, especialmente no que respeita às Alterações Climáticas e Ambiente. As duas regiões acordaram em trabalhar conjuntamente em vários domínios da política energética e seguir uma intensa cooperação em assuntos - chave, tais como o desenvolvimento de tecnologias da energia, melhoria dos serviços energéticos e eficiência energética.

Capítulo XIV — Protecção de Consumidores Painel de avaliação dos mercados de consumo

Em Janeiro, a Comissão apresentou o primeiro painel de avaliação dos mercados de consumo.
Tendo em conta a escassez de dados relativos ao desempenho do mercado interno, a Comissão considerou essencial a elaboração de indicadores que permitam acompanhar mais adequadamente os mercados, devendo este painel de avaliação contribuir para identificar situações em que os mercados estejam a desapontar os consumidores e sectores a que a Comissão deverá prestar maior atenção.
Portugal congratulou-se com a apresentação deste painel de avaliação, dada a sua importância para conhecer melhor o funcionamento dos mercados e as necessidades dos consumidores, e colabora activamente com a Comissão Europeia nos trabalhos de melhoramento desta ferramenta que continuam em 2009.

Contratos de crédito aos consumidores O PE, no seguimento dos trabalhos de negociação, realizados pela Presidência portuguesa, adoptou a Directiva, relativa a contratos de crédito aos consumidores.