91 | II Série A - Número: 167S1 | 27 de Julho de 2009

como postos avançados da acção externa da União Europeia no mundo tirando partido dos diversos sectores de elevado valor acrescentado, como alavanca de desenvolvimento económico e ainda através de uma política de vizinhança alargada, mediante relações geográficas, culturais e históricas com outros países e povos, designadamente na África e na América, ganhando assim uma legitimidade de realizar uma política de promoção do desenvolvimento e de luta contra a pobreza e as desigualdades, estabelecendo parcerias com países terceiros vizinhos.
As RUP constituem espaços privilegiados para o desenvolvimento de projectos-piloto em resposta a necessidades e limitações específicas em diversas áreas de acção, podendo posteriormente transformar-se em verdadeira montra de saber-fazer europeu, mediante intercâmbios de boas práticas, à semelhança de experiências bem sucedidas já no terreno, desde as actividades económicas tradicionais, passando pela tecnologia, a investigação e a ciência.

2.1 Propostas para o futuro

Tendo em conta o montante de verbas orçamentadas para benefício das RUP, em termos de investimento comunitário para 2007-2013, a Comissão propõe-se assegurar uma melhor utilização dos instrumentos e acções existentes (FEDER, FSE, FEADER, FEP e POSEI), trabalhando com o BEI e o FEI de modo a favorecer a execução das iniciativas JEREMIE e JESSICA nestas regiões.
As RUP poderão ainda beneficiar de iniciativas como ―As regiões e a mudança económica‖, o programa de desenvolvimento urbano sustentável (Urbact II), bem como de programas e iniciativas que visem valorizar as zonas costeiras, tirar proveito dos mares, participar em intercâmbios universitários e acções de educação, formação e aprendizagem ao longo da vida, aproveitar as oportunidades das tecnologias de informação e da comunicação, da cultura em cooperação com sistemas europeus afins.
No sentido de responder a novos desafios, aprofundar os conhecimentos e reforçar parcerias, é proposto lançar uma série de estudos sobre as diversas áreas de acção e sectores de actividade de modo a melhor capacitar as RUP no processo de evolução climatérica, económica e demográfica.

Relativamente à evolução demográfica e fluxos migratórios a Comissão pretende:

―— Lançar um estudo de impacto para melhor compreender as consequências – positivas e menos positivas – tanto da migração como da evolução demográfica no território, no mercado do trabalho, nos serviços públicos, na educação e na saúde nas RUP. Assim poder-se-ia estabelecer um «balanço migratório» para cada região. Aquando da avaliação intercalar do recente programa geral «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios 2007-2013», a Comissão avaliará se são necessárias novas medidas, entre as quais também a necessidade e a viabilidade da criação de um «fundo europeu de ajustamento à migração».
— Em matéria de demografia, a Comissão convida os Estados-membros e as autoridades regionais das RUP a prosseguir e, caso necessário, a reforçar os trabalhos de análise para integrar o factor da evolução demográfica na definição das suas políticas, nomeadamente, de educação, de formação e de emprego, bem como do processo de programação dos Fundos Estruturais. De igual modo, convida os institutos nacionais de estatísticas a prosseguirem a sua colaboração com o EUROSTAT.” De igual modo se pretende inscrever a reflexão sobre a evolução estratégica para as RUP, nos capítulos da coesão territorial, da cooperação regional nas esferas da economia, da propriedade intelectual e dos contratos públicos, desenvolvendo uma real complementaridade com os países ACP numa perspectiva de futuro pós-2013. Para tal perspectiva-se a realização de sessões de informação destinadas a explicar melhor o funcionamento dos instrumentos e políticas comunitários e a organização periódica em conjunto com os Estados-Membros de um Fórum da ultraperiferia europeia.