18 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

3. Modernizar Portugal

O movimento de modernização do País lançado pelo XVII Governo Constitucional, através do seu programa de reformas e do dinamismo do Plano Tecnológico, deve continuar a aprofundarse na próxima legislatura. São sete as linhas fundamentais de modernização estrutural que nos propomos prosseguir: i) liderar na revolução energética; ii) aproximar Portugal do Centro; iii) prosseguir na qualificação dos portugueses; iv) renovar a ambição do Plano Tecnológico e avançar na inovação, na tecnologia e na sociedade do conhecimento; v) reforçar a competitividade empresarial; vi) impulsionar o empreendedorismo; vii) modernizar o Estado, simplificar a vida aos cidadãos e às empresas.
Em primeiro lugar, liderar na revolução energética. O desafio do aquecimento global e das alterações climáticas é também uma extraordinária oportunidade para Portugal: uma oportunidade, designadamente, para adoptar medidas destinadas a aumentar a autonomia energética e a segurança no abastecimento; diminuir fortemente o défice externo e o endividamento do País (em 2008 o consumo de combustíveis fósseis foi responsável por 52% do nosso défice da balança de bens e serviços); para desenvolver novas indústrias e criar milhares de novos empregos, e para promover um desenvolvimento verdadeiramente sustentável e com qualidade de vida. Concretizar estes objectivos passa por alavancar os progressos já alcançados e prosseguir uma estratégia para a energia centrada no aumento da produção eléctrica por energias renováveis; na melhoria global da eficiência energética; na afirmação do País na fronteira tecnológica; na expansão da fileira industrial associada à energia e na liderança global quanto à introdução da nova mobilidade eléctrica.
Em segundo lugar, aproximar Portugal do Centro. Portugal tem uma debilidade estrutural largamente conhecida: somos o País da Europa mais periférico relativamente aos centros de consumo e de produção da Europa, e os nossos meios de comunicação com o resto do Mundo estão insuficientemente desenvolvidos. Os custos de viver na periferia são bem conhecidos.
Por outro lado, num Mundo em que muitas indústrias têm economias de escala, os maiores projectos tendem a localizar-se em regiões em que os custos de transporte são mais baixos, sendo que em torno destes projectos se aglomeram outras indústrias de serviços e componentes.
Ainda assim, quando um País é relativamente periférico, mas tem um grande mercado interno, este efeito negativo pode esbater-se. Não é o nosso caso. Sendo o nosso mercado interno relativamente pequeno, o custo de ser periférico é muito elevado e tem forte influência sobre o padrão de especialização e a dimensão das empresas. Os custos desta situação são enormes e constituem um obstáculo ao desenvolvimento do País, sobretudo num contexto em que a globalização aumenta exponencialmente as relações entre os espaços, e num momento em que as economias mais avançadas promovem activamente a sua acessibilidade.