32 | II Série A - Número: 065 | 15 de Abril de 2010

A concretização de semelhante desiderato impulsionaria fortemente o desenvolvimento turístico de toda a região Centro do País, nomeadamente o turismo ligado à prática do golfe, dos desportos de montanha, à praia e o turismo religioso.
Devem, a este propósito, ser recordados alguns indicadores sobre a região Centro, onde se localiza a BA5.
Ela representa, com € 27.717 milhões/ano, 19,2% do PIB nacional e idêntica percentagem de VAB. Alberga 18,9% das remunerações nacionais, num valor correspondente a € 13.595/ano, e apresenta um Rendimento Disponível Bruto de € 20.521 milhões, que se reconduz a 20,8% do valor nacional. Quanto á Formação Bruta de Capital Fixo, a região Centro acusa € 6.899 milhões, ou seja 21,2% do todo nacional. Na Região Centro existem mais de 255.000 empresas, que totalizam 22,5% do conjunto nacional, mais de 80 000 sociedades, que representam 19,6% do global do País, com 510.385 trabalhadores, expressando 17,6% do corpo nacional.
Acresce que na região Centro reside aproximadamente um quarto de toda a população do País, com um total de 2.385.891 de habitantes.
Apesar disso, em toda a frente atlântica da Península Ibérica, é entre a Maia e Lisboa (futuramente Alcochete) que se verifica a maior distância sem qualquer infra-estrutura aeroportuária aberta ao tráfego civil – mais de 300 quilómetros.
Parecem ficar, deste modo, definitivamente evidentes as incontestáveis vantagens económicas e sociais que a abertura da BA5 à aviação civil e comercial poderia produzir no tecido produtivo da região, sobretudo ao nível da promoção das PME, e no bem-estar das populações.
Justamente por isso, a ideia da abertura da BA5 à aviação civil tem sido sempre insistente e repetidamente proposta, sem que, porém, até agora tenha encontrado a decisiva vontade política, indispensável para a concretizar.
Em 7 de Fevereiro de 2005 foi assinado um Protocolo entre os Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações versando a promoção e o desenvolvimento de um projecto para a inclusão da operação civil e comercial aeronáutica nas actividades da Base. Nesse acordo o MOPTC comprometeu-se a promover a criação de uma entidade responsável pela elaboração de um Plano de Desenvolvimento naquele sentido, pela ―posterior implantação das infra-estruturas necessárias à operação com passageiros, carga e respectivo apoio, bem como pela gestão e operação da aviação civil‖. Esse Protocolo previa ainda, designadamente, que ―a utilização da infra-estrutura aeronáutica da Base Aérea n.º 5 pela aviação civil‖ fosse ―regulada atravçs de Acordos Tçcnicos a estabelecer entre o Ministçrio da Defesa Nacional/Força Açrea Portuguesa e‖ a aludida ―entidade‖ encarregue da elaboração do Plano de Desenvolvimento. E o acordo determinava a sua imediata entrada em vigor, estatuindo um período de vigência de um ano, prorrogável, contudo, por idênticos períodos, se as partes assim o entendessem.
Porém, em Março de 2006, o XVII Governo optou pela não prorrogação da vigência do Protocolo, com o fundamento de o MOPTC se encontrar a desenvolver um estudo para a criação inovatória de um Plano Estratçgico Nacional para o Sector Aeronáutico, com base no qual poderiam vir a ser adoptadas de ―forma responsável e avalizada‖ (são palavras do Governo) as opções vitais para o País neste domínio, de entre as quais, naturalmente, também a atinente à abertura da BA5 à aviação civil. E até hoje não há qualquer notícia de que o referido estudo tenha considerado a abertura ao tráfego civil da BA5.
Entretanto, diversas iniciativas têm vindo a ser empreendidas por variados sectores da sociedade civil, em parceria de resto com entidades públicas, como sejam os casos da empresa pública ANA – Aeroportos e Navegação Aérea, da NAV Portugal, do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), das Universidades de Aveiro e de Coimbra, do Instituto Politécnico de Leiria e das próprias Forças Armadas, no sentido de criar as condições para a abertura da BA5 à aviação civil. E têm-no feito sempre numa base supra-partidária, que atende apenas aos interesses da vida económica e das populações da Região Centro. Isto, naturalmente, para além do envolvimento sempre muito activo, e também em primeira linha, de representantes do empresariado da Região Centro, autarcas e deputados à Assembleia da República.
Com a actual crise como ―pano-de-fundo‖, o impulso forte e saudável que a abertura da BA5 à aviação civil poderia vir a aportar a toda a região Centro constituiria, também, um expressivo e muito relevante indicador de sinal contrário, combatendo, concomitantemente, a hemorragia da desertificação do interior do País e procedendo a uma forte descentralização e desnuclearização dos tradicionais pólos de desenvolvimento protagonizados por Lisboa e pelo Porto. Tanto mais que estamos perante um montante de investimento