377 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

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Conta Geral do Estado de 2009
Situação Patrimonial
V���INFORMAÇÕES�RELATIVAS�A�POLÍTICAS�CONTABILÍSTICAS:�
17. INDICAÇÃO�DOS�CRITÉRIOS�DE�VALORIMETRIA�APLICADOS�ÀS�VÁRIAS�RUBRICAS�DAS�DEMONSTRAÇÕES�
FINANCEIRAS�CONSOLIDADAS�E�MÉTODOS�UTILIZADOS�NO�CÁLCULO�DOS�AJUSTAMENTOS�DE�VALOR,�
DESIGNADAMENTE�AMORTIZAÇÕES�E�PROVISÕES.�
As� principais� políticas� contabilísticas� adoptadas� na� preparação� das� demonstrações� financeiras�
consolidadas�anexas�são�as�seguintes:��
� 1.�Bases�de�apresentação��
As�demonstrações�financeiras�consolidadas�anexas�foram�preparadas�de�acordo�com�o�POCISSSS,�
sendo�que�nas�omissões�existentes�se�remeteu�para�o�POCP,�norma�hierarquicamente�superior,�que�
remete� para� o� POC� o� tratamento� dos� investimentos� financeiros.� Tendo� presente� a� alteração�
legislativa� ocorrida� em� 2009� de� substituição� com� efeitos� a� 2010� do� POC� pelo� Sistema� de�
Normalização� Contabilística� (SNC),� utilizaram�se,� para� efeitos� de� interpretação,� alguns� princípios�
contabilísticos�aplicáveis�à�consolidação�das�Normas�Internacionais�de�Relato�Financeiro�(“IFRS”),�tal�
como� adoptadas� na� União� Europeia.� Estas� correspondem� às� Normas� Internacionais� de� Relato�
Financeiro,� emitidas� pelo� International� Accounting� Standards� Board� (“IASB”)� e� interpretações�
emitidas�pelo�International�Financial�Reporting�Interpretations�Committee�(“IFRIC”)�ou�pelo�anterior�
Standing�Interpretations�Committee�(“SIC”),�que�tenham�sido�adoptadas�na�União�Europeia�à�data�de�
publicação�de�contas.�
As� demonstrações� financeiras� consolidadas� anexas� foram� preparadas� a� partir� dos� registos�
contabilísticos� maioritariamente� apoiados� no� SIF� das� diversas� entidades� incluídas� no� perímetro� de�
consolidação,�ajustados�no�processo�de�consolidação,�no�pressuposto�da�continuidade�das�operações�
e�tomando�por�base�o�custo�histórico,�excepto�para�determinados�investimentos�em�imóveis�que�se�
encontram�registadas�pelo�justo�valor,�pelo�custo�matricial,�pelo�valor�de�avaliação,�por�1�€�e�pelo�
valor�da�dação�em�cumprimento�de�dívidas�à�Segurança�Social.�
� 2.�Princípios�de�consolidação��
As� diversas� entidades� incluídas� no� perímetro� de� consolidação� foram� incluídas� nestas�
demonstrações� financeiras� consolidadas� pelo� método� de� consolidação� integral.� As� entidades�
incluídas� nas� demonstrações� financeiras� encontram�se� detalhadas� na� Nota� 1.� As� transacções� e� os�
saldos�entre�as�entidades�da�Segurança�Social�são�eliminados�no�processo�de�consolidação.��
� 3.�Imobilizações�corpóreas���