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15 | II Série A - Número: 125S1 | 22 de Julho de 2010

A proposta do PSD para a alínea c) do nº 2, com a seguinte redacção; ” realização, na escola, de trabalho comunitário.” foi rejeitada com os votos contra do PS, BE e PCP, tendo registado os votos a favor do proponente e a abstenção do CDS-PP. A proposta do PSD para os restantes nºs e alíneas foi rejeitada com os votos contra do PS, BE e PCP, tendo registado os votos a favor do proponente e a abstenção do CDS-PP. A proposta do BE foi rejeitada com os votos contra do PS e do CDS-PP, tendo registado os votos a favor do BE e a abstenção do PSD e do PCP. A proposta do Governo foi rejeitada com os votos contra do PSD, CDS-PP, BE e PCP, tendo registado a abstenção do PS. A proposta do CDS-PP foi retirada, tendo sido apresentada uma proposta conjunta com o PS para este artigo. A proposta conjunta do PS e do CDS-PP para este artigo foi aprovada nos seguintes termos: - Nº 1 - Votos a favor do PS e do CDS-PP, tendo registado os votos contra do BE e PCP e a abstenção do PSD.
- Nº 2 - Votos a favor do PS e do CDS-PP, tendo registado os votos contra do PSD e PCP e a abstenção do BE.
- Nº 3 - Votos a favor do PS, PSD, CDS-PP, BE e PCP.
- Nº 4 - Votos a favor do PS, PSD, CDS-PP, BE e PCP.
- Nº 5 - Votos a favor do PS e CDS-PP, votos contra do PCP e a abstenção do PSD e do BE.
- Nº 6, com a seguinte redacção; “.previstas nas alíneas c), d) e e) do nº 2.” - Votos a favor do PS, PSD e CDS-PP, votos contra do BE e do PCP.
- Nºs 7, 8, 9 e 10 - Votos a favor do PS, PSD e CDS-PP, votos contra do PCP e abstenção do BE. Foi ainda consensualizado que o nº 9 tem a seguinte redacção; “medidas cautelares previstas na alínea d) do nº 2” Artigo 26.º-A (Competência do professor e do professor titular de turma) A proposta do BE foi considerada prejudicada.