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132 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

IV.1.5.3. Despesa Fiscal Em termos globais, a despesa fiscal prevista para 2011 é de 1 061,7 milhões de euros, representando um decréscimo de 11,8% relativamente à estimativa para 2010, conforme se pode observar no quadro seguinte.
Quadro IV.1.27. Despesa Fiscal (milhões de euros e %) 2008 2009 2 0 1 0 ( e ) 2 0 1 1 ( p ) 2 0 1 0 / 2 0 0 9 2 0 1 1 / 2 0 1 0
D e s p e s a F i s c a l
D F . 1 . A IR S 3 0 4 , 6 3 2 2 , 3 3 6 2 , 7 3 5 8 , 9 1 2 , 5 % - 1 , 0 %
D F . 1 . B IR C 4 6 9 , 5 2 9 8 , 8 2 9 7 , 0 2 7 0 , 0 - 0 , 6 % - 9 , 1 %
D F . 2 . E IS 0 , 2 0 , 2 0 , 2 5 , 2 0 , 0 % 2 4 7 5 , 0 %
D F . 3 . A IA / IS V 1 4 3 , 8 1 0 5 , 1 9 1 , 8 5 8 , 9 - 1 2 , 7 % - 3 5 , 8 %
D F . 3 . B IV A 1 3 2 , 2 1 6 1 , 9 1 8 0 , 5 1 8 4 , 9 1 1 , 5 % 2 , 4 %
D F . 3 . C IS P 2 2 6 , 8 2 5 9 , 7 2 7 0 , 3 1 8 2 , 4 4 , 1 % - 3 2 , 5 %
D F . 3 . D IA B A 0 , 4 0 , 5 0 , 4 0 , 3 - 2 0 , 0 % - 2 5 , 0 %
D F . 3 . E IT 1 , 0 1 , 1 1 , 2 1 , 1 9 , 1 % - 8 , 3 %
T o t a l d a D e s p e s a F is c a l 1 2 7 8 , 5 1 1 4 9 , 6 1 2 0 4 , 0 1 0 6 1 , 7 4 , 7 % - 1 1 , 8 %
V a r i a ç õ e s P e r c e n t u a i sV a l o r e s e m M i l h õ e s d e E u r o s
C ó d i g o I m p o s t o Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Importa, também, comparar a evolução da despesa fiscal dos principais impostos no último triénio (incluindo a previsão para 2011), com os valores da receita líquida dos impostos respectivos, evidenciando o seu peso relativo, conforme resulta da análise dos dois quadros seguintes.

Quadro IV.1.28. Evolução da Despesa e da Receita Fiscal 2007 2008 2009 2 0 1 0 ( e ) 2 0 1 1 ( p ) 2 0 1 0 / 2 0 0 9 2 0 1 1 / 2 0 1 0
D e s p e s a F i s c a l
D F . 1 . A IR S 3 6 2 , 0 3 0 4 , 6 3 2 2 , 3 3 6 2 , 7 3 5 8 , 9 1 2 , 5 % - 1 , 0 %
D F . 1 . B IR C 3 1 2 , 2 4 6 9 , 5 2 9 8 , 8 2 9 7 , 0 2 7 0 , 0 - 0 , 6 % - 9 , 1 %
D F . 2 . E IS 0 , 4 0 , 2 0 , 2 0 , 2 5 , 2 0 , 0 % 2 4 7 5 , 0 %
D F . 3 . A IA / IS V 9 5 , 5 1 4 3 , 8 1 0 5 , 1 9 1 , 8 5 8 , 9 - 1 2 , 7 % - 3 5 , 8 %
D F . 3 . B IV A 1 0 0 , 0 1 3 2 , 2 1 6 1 , 9 1 8 0 , 5 1 8 4 , 9 1 1 , 5 % 2 , 4 %
D F . 3 . C IS P 2 6 1 , 0 2 2 6 , 8 2 5 9 , 7 2 7 0 , 3 1 8 2 , 4 4 , 1 % - 3 2 , 5 %
D F . 3 . D IA B A 0 , 4 0 , 4 0 , 5 0 , 4 0 , 3 - 2 0 , 0 % - 2 5 , 0 %
D F . 3 . E IT 0 , 8 1 , 0 1 , 1 1 , 2 1 , 1 9 , 1 % - 8 , 3 %
T o t a l d a D e s p e s a F is c a l 1 1 3 2 , 3 1 2 7 8 , 5 1 1 4 9 , 6 1 2 0 4 , 0 1 0 6 1 , 7 4 , 7 % - 1 1 , 8 %
R e c e i t a f i s c a l
IR S 9 0 5 0 , 5 9 . 3 4 4 , 4 8 . 9 5 0 , 9 9 . 1 0 0 , 0 1 0 . 0 0 0 , 0 1 , 7 % 9 , 9 %
IR C 5 6 8 9 , 4 5 . 9 5 2 , 0 4 . 5 4 0 , 3 4 . 2 9 6 , 9 4 . 1 8 2 , 0 - 5 , 4 % - 2 , 7 %
IS 1 7 3 3 , 2 1 . 7 7 0 1 . 6 5 2 , 9 1 . 4 9 5 , 0 1 . 5 2 0 , 0 - 9 , 6 % 1 , 7 %
IA / IS V 1 1 8 6 , 6 9 1 7 , 6 6 9 3 , 3 7 9 7 , 0 7 9 0 , 0 1 5 , 0 % - 0 , 9 %
IV A 1 3 1 9 6 , 4 1 3 4 2 7 , 5 1 0 8 8 3 , 4 1 2 . 1 4 8 , 9 1 3 . 3 5 0 , 0 1 1 , 6 % 9 , 9 %
IS P 3 1 6 8 , 9 2 . 5 3 2 , 2 2 4 3 4 , 2 2 4 2 2 , 8 2 3 9 3 , 7 - 0 , 5 % - 1 , 2 %
IA B A 2 0 2 , 1 1 9 0 , 3 1 8 0 , 1 183 194 1 , 6 % 6 , 0 %
IT 1 2 2 4 , 7 1 . 2 9 5 , 9 1 1 4 0 , 0 1 3 2 5 , 0 1 3 5 0 , 0 1 6 , 2 % 1 , 9 %
T o t a l d a R e c e it a F is c a l 3 5 4 5 1 , 8 3 5 4 2 9 , 9 3 0 4 7 5 , 1 3 1 7 6 8 , 5 3 3 7 7 9 , 7 4 , 2 % 6 , 3 %
C ó d i g o I m p o s t o
V a r i a ç õ e s P e r c e n t u a i sV a l o r e s e m M i l h õ e s d e E u r o s Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.