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133 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro IV.1.29. Peso da Despesa Fiscal na Receita do Imposto C ó d i g o I m p o s t o 2007 2008 2009 2 0 1 0 ( e ) 2 0 1 1 ( p )
D F . 1 . A IR S 4 , 0 % 3 , 3 % 3 , 6 % 4 , 0 % 3 , 6 %
D F . 1 . B IR C 5 , 5 % 7 , 9 % 6 , 6 % 6 , 9 % 6 , 5 %
D F . 2 . E IS 0 , 0 % 0 , 0 % 0 , 0 % 0 , 0 % 0 , 3 %
D F . 3 . A IA / IS V 8 , 0 % 1 5 , 7 % 1 5 , 2 % 1 1 , 5 % 7 , 5 %
D F . 3 . B IV A 0 , 8 % 1 , 0 % 1 , 5 % 1 , 5 % 1 , 4 %
D F . 3 . C IS P 8 , 2 % 9 , 0 % 1 0 , 7 % 1 1 , 2 % 7 , 6 %
D F . 3 . D IA B A 0 , 2 % 0 , 2 % 0 , 3 % 0 , 2 % 0 , 2 %
D F . 3 . E IT 0 , 1 % 0 , 1 % 0 , 1 % 0 , 1 % 0 , 1 %
T o t a l I m p o s t o s 3 , 2 % 3 , 6 % 3 , 8 % 3 , 8 % 3 , 1 % Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Para 2011 prevê-se uma diminuição do peso da despesa fiscal em 0,7%, face à execução estimada no ano de 2010, motivada, fundamentalmente pelo conjunto das medidas de austeridade que deram lugar à racionalização e eliminação de benefícios fiscais nos vários impostos (IRS, IRC, ISV, ISP, IABA e IT). Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares – IRS Com base nos valores conhecidos das liquidações efectuadas relativas às declarações de rendimentos de 2009, procedeu-se à elaboração da estimativa para o ano de 2010 e previsão para 2011. O quadro seguinte apresenta esses resultados.
Quadro IV.1.30. Despesa Fiscal em IRS (milhões de euros) D e s i g n a ç ã o C ó d i g o 2008 2009 2 0 1 0 ( e ) 2 0 1 1 ( p )
R e n d im e n t o s d e d e s p o r t is t a s
D F . 1 . A . 0 0 1
6 , 4 4 , 5 1 , 8 0 , 6
E n e r g ia s R e n o v á v e is
D F . 1 . A . 0 0 2
7 , 4 1 3 , 6 3 0 , 0 4 5 , 0
C o n t r ib u iç õ e s p a r a a S e g u r a n ç a S o c ia l
D F . 1 . A . 0 0 4
0 , 7 0 , 8 1 , 9 1 , 9
A q u is iç ã o d e c o m p u t a d o r e s
D F . 1 . A . 0 0 7
2 3 , 8 2 1 , 4 2 7 , 3 0 , 0
M is s õ e s In t e r n a c io n a is
D F . 1 . A . 0 1 1
3 , 7 4 , 6 3 , 0 3 , 0
C o o p e r a ç ã o
D F . 1 . A . 0 1 2
3 , 8 4 , 9 4 , 2 4 , 2
D e f ic ie n t e s
D F . 1 . A . 0 1 3
1 3 3 , 9 1 4 8 , 6 1 5 7 , 0 1 6 5 , 0
In f r a - e s t r u t u r a s c o m u n s N A T O
D F . 1 . A . 0 1 7
0 , 4 0 , 4 0 , 1 0 , 1
O r g a n iz a ç õ e s In t e r n a c io n a is
D F . 1 . A . 0 1 9
4 , 9 5 , 8 5 , 8 6 , 0
P la n o s d e P o u p a n ç a - R e f o r m a / F u n d o s d e P e n s õ e s D F . 1 . A . 0 2 0
9 7 , 1 9 4 , 4 1 0 8 , 5 1 1 0 , 0
P r o p r ie d a d e In t e le c t u a l
D F . 1 . A . 0 2 1
5 , 1 5 , 1 5 , 1 5 , 1
D e d u ç ã o à c o le c t a d e d o n a t iv o s
D F . 1 . A . 0 3 6
8 , 1 8 , 2 8 , 0 8 , 0
D o n a t iv o s a o a b r ig o d a L e i d a L ib e r d a d e R e lig io s a D F . 1 . A . 0 4 3
1 , 0 1 , 1 1 , 0 1 , 0
D o n a t iv o s a ig r e ja s e in s t it u iç õ e s r e lig io s a s D F . 1 . A . 0 4 6
8 , 2 8 , 9 9 , 0 9 , 0
T O T A L 3 0 4 , 6 3 2 2 , 3 3 6 2 , 7 3 5 8 , 9 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Prevê-se, assim, que, para o ano de 2011, a despesa fiscal de IRS diminua 1% face ao ano anterior.