68 | II Série A - Número: 028 | 4 de Novembro de 2010

De acordo com o citado Quadro IV.1.18 do Relatório, a despesa do Estado com a Defesa Nacional, por classificação funcional, apresentará um acréscimo de 35,7% entre o estimado para 2010 (2098,8 milhões de euros) e a previsão já referida para 2011 (2847,9 milhões de euros), passando assim de 1,2% do PIB para 1,6% do PIB.
O Relatório apresenta também a previsão de despesa (por classificação orgânica) do Ministério da Defesa Nacional. De acordo com a informação constante no Quadro V.5.1 do Relatório (página 206), a despesa ajustada dos efeitos das cativações e consolidada dos dois subsectores Estado e Serviços e Fundos Autónomos, do Ministério da Defesa Nacional, apresentará uma diminuição de 11,1% em 2011, reduzindo-se dos 2411,8 milhões de euros estimados para 2010 (1,4% do PIB) para 2145,1 milhões de euros (1,2% do PIB) em 2011.
Ainda em termos de classificação orgânica, a despesa dos Serviços Integrados (Estado) do Ministério da Defesa Nacional apresentará, de acordo com o Quadro IV.1.19 do Relatório, uma diminuição de 11,9% entre 2010, passando de 2286,5 em 2010 para 2015,3 milhões de euros em 2011. No entanto, o Mapa II da lei prevê uma dotação de 2068,1 milhões de euros para a Defesa Nacional em 2011. Assim, verifica-se uma discrepância de 52,8 milhões de euros entre o Relatório e o Mapa II da lei.

Q u a d r o R e l a t ó r i o D e s c r i ç ã o 2009 2010 2011
V a r i a ç ã o e m 2 0 1 1
I V . 1 . 1 9 Cl a s s i f i c a ç ã o o r g â n i c a ( s u b s e c t o r E s t a d o ) 2 . 2 8 6 , 5 2 . 0 1 5 , 3 - 1 1 , 9 %
V . 5 . 1 D e s p e s a a j u s t a d a - E s t a d o e S F A - T o t a l c o n s o l i d a d o 2 . 4 1 1 , 8 2 . 1 4 5 , 1 - 1 1 , 1 %
D e s p e s a a j u s t a d a - E s t a d o e S F A - T o t a l c o n s o l i d a d o % d o P I B 1 , 4 % 1 , 2 %
V . 5 . 1 D e s p e s a a j u s t a d a - E s t a d o 2 . 2 8 6 , 5 2 . 0 1 5 , 3 - 1 1 , 9 %
V . 5 . 2 D e s p e s a a j u s t a d a - S F A 1 3 6 , 0 1 4 0 , 5 3 , 3 %
I V . 1 . 1 8 D e s p e s a d o E s t a d o - Cl a s s i f i c a ç ã o F u n c i o n a l 1 . 9 2 3 , 4 2 . 0 9 8 , 8 2 . 8 4 7 , 9 3 5 , 7 %
D e s p e s a d o E s t a d o - C l a s s i f i c a ç ã o F u n c i o n a l % d o P I B 1 , 1 % 1 , 2 % 1 , 6 % 0 , 4 %

Em todo o caso, no que se refere à percentagem do PIB dedicada à Defesa Nacional, ela mantém-se claramente abaixo do preceituado no Conceito Estratégico de Defesa Nacional: ―o Estado deve ter como objectivo, à escala no nosso Produto Interno Bruto, a aproximação gradual do nível de despesas e investimentos na Defesa Nacional, ao nível mçdio, praticado nos países europeus da NATO‖ – percentagem que se cifra em 2% do PIB.
A evolução do peso da despesa na Defesa Nacional nos últimos anos pode ser vista no quadro abaixo:

ANOS % Despesa da Defesa no PIB OE/2002 (Inicial) 1,27% OE/2002 (Rectificativo) 1,35% OE/2003 1,40% OE/2004 1,44% OE/2005 1,5% OE/2006 1,4% OE/2007 1,3% OE/2008 1,2% OE/2009 1,3% OE/2010 1,5% OE/2011 1,2%

Em relação a 2010 verifica-se um decréscimo de 11,1% da despesa total consolidada, o que se deve essencialmente, segundo o Relatório do Governo, às medidas de contenção da despesa em resultado da Consultar Diário Original