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69 | II Série A - Número: 028 | 4 de Novembro de 2010

redução dos encargos com os salários e outros abonos. No subsector Estado, essa diminuição é de 11,9% relativamente à estimativa de execução para 2010, em resultado das medidas de contenção e das verbas cativas (v.d. quadro V.5.1 do Relatório, que aqui se reproduz).

No que diz respeito à distribuição orçamental por grandes rubricas, verificamos que o Orçamento da Defesa Nacional tem sustentação fundamental nas receitas gerais do Estado, que atingem em 2011 um valor de 2 015,3 milhões de euros, sendo a dotação para os serviços e fundos autónomos de 140,5 milhões de euros.
Verifica-se um crescimento da despesa subsector serviços e fundos autónomos face à execução de 2010, o que está, segundo o Relatório do Governo, sustentado essencialmente na expectativa de maior arrecadação de receitas pelo Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA) e pelas OGFE, que apresentam um crescimento superior a 8%.

O esforço de racionalização de recursos no MDN irá permitir ter um impacto orçamental correspondente a 0.1% do PIB em 2011, de acordo com o Relatório do Governo (conforme quadro reproduzido abaixo). Consultar Diário Original