13 | II Série A - Número: 004 | 28 de Junho de 2011

No  âmbito  da  melhoria  dos  processos  e  simplificação  das  estruturas  organizativas, 
destacamos as seguintes iniciativas: 
‐  Extinguir, fundir ou reduzir estruturas (fundações, institutos, observatórios, etc.) 
consideradas  dispensáveis  ou  de  dimensão  excessiva,  permitindo  um  primeiro 
ganho de eficiência; 
‐  Realizar uma abordagem de base zero, isto é, questionar tarefas e funções, com a 
finalidade  de  identificar  outras  estruturas  que  sejam  passíveis  de  eliminação  ou 
redimensionamento  e  os  processos  que  devam  ser  alvo  de  uma  reengenharia 
significativa. 
 
No âmbito da melhoria das actividades de suporte, destacamos as seguintes iniciativas: 
‐  Optimização das compras públicas. A actividade da Agência Nacional de Compras 
Públicas, bem como das Unidades Ministeriais de Compras, deve ser reforçada no 
sentido de atingir poupanças significativas; 
‐  Contratação pública electrónica. Desmaterialização progressiva de todo o ciclo da 
contratação pública, para melhorar níveis de eficiência e de eficácia e aproveitar 
todo o potencial de poupança possível através da contratação pública electrónica; 
‐  Serviços Partilhados. A eficiência, a redução de custos e a qualidade de serviço 
podem  ser  melhoradas  através  da  gestão  partilhada  de  actividades  de  suporte, 
sobretudo  ao  nível  das  áreas  de  contabilidade  e  finanças,  gestão  de  recursos 
humanos, de infra‐ estruturas, de sistemas de informação, de serviços de segurança 
e de património.  
 
No âmbito da redução de custos, o Governo tomará as seguintes iniciativas: 
‐  Optimização  progressiva  dos  meios  humanos  afectos  à  Administração  Pública, 
através  da  gestão  de  entradas  e  saídas,  incentivando  a  mobilidade  dos 
trabalhadores entre os vários organismos, e entre estas e o sector privado, criando 
um  programa  de  rescisões  por  mútuo  acordo  e  seguindo  uma  política  de