26 | II Série A - Número: 044 | 14 de Outubro de 2011

Com particular interesse, refira-se ainda o estudo desenvolvido pela OCDE sobre Gerer la Haute Fonction Publique — la reforme de la Haute Fonction Publique dans les pays membres de l'OCDE, de 2003, que identifica diferentes graus de centralização de processos de recrutamento e de nomeação dos altos funcionários.
Seguindo a classificação clássica das funções públicas «baseadas na carreira» e das funções públicas «baseadas no cargo/na posição». Este estudo refere que, nas primeiras, o recrutamento dos potenciais dirigentes no início da carreira é realizado, sobretudo, por concurso, dedicando-se recursos na sua formação com vista a assumirem responsabilidades de direcção. No segundo tipo de classificação, o processo de recrutamento é mais aberto, ou seja, à abertura de concurso para um lugar de dirigente podem responder funcionários de toda a Administração Pública e, em certos casos, de todo o mercado de trabalho (público e privado). O estudo aponta as vantagens e as desvantagens de ambos os sistemas e discrimina a duração das comissões de serviço para funções de direcção em vários países, conforme ilustra a seguinte tabela:

Os critérios de recrutamento divergem entre os vários países analisados. No entanto, o estudo conclui que em todos os países o número de recrutamentos externos, do sector privado, particularmente de dirigentes, representa uma minoria, constituindo, contudo, interessantes experiências de liderança, de encorajamento para a mudança de mentalidades e para alterações na gestão dos serviços. Outra das experiências realizadas por alguns países foi, em vez do recrutamento externo, a promoção da aquisição, por parte dos seus funcionários, de uma experiência internacional, privada ou de investigação/académica como forma de aumentar a concorrência, a renovação cultural e a capacidade de adaptação.
Por outro lado, o estudo também sublinha o papel desempenhado por dirigentes «da casa», por representarem o «espírito da casa», terem já uma rede de contactos interpessoal estabelecida, conhecendo bem o serviço e a sua história, sabendo o que falta fazer e a melhor forma de atingir os objectivos, tendo em conta as circunstâncias reais da instituição.
O estudo refere as vantagens da existência de uma base de dados centralizada, e, algumas vezes, pública, como existe nos Países Baixos, de dirigentes e de potenciais dirigentes, contendo informações sobre as suas carreiras, assim como da existência de bolsas de candidatos potenciais, como acontece no Reino Unido, nos Estados Unidos e na Nova Zelândia, onde esses candidatos potenciais são identificados no início das suas carreiras e são objecto de um investimento especial por parte da administração em relação ao Consultar Diário Original