25 | II Série A - Número: 044 | 14 de Outubro de 2011

organismo desse género apenas coordena a gestão dos recursos humanos realizada pelos vários departamentos de recursos humanos da Administração Pública. E na Itália, no México, nos Países Baixos, na Noruega e nos Estados Unidos da América este organismo central está sob a alçada de um ministério sectorial, enquanto noutros países está directamente dependente do gabinete do Primeiro-Ministro ou do Ministro das Finanças.
O grau de permeabilidade do recrutamento de dirigentes à interferência política varia de país para país, podendo, no entanto, identificar-se dois principais grupos culturais:

— Os países do sistema de Westminster, que gozam de um grande nível de independência face ao poder político, mas respondem regularmente perante o Parlamento ou ao Chefe de Governo, garantindo que a selecção dos dirigentes realizada se baseia no mérito e na justa e transparente condução de todos os processos concursais; — Os sistemas intermédios/híbridos, em que os concursos são realizados de forma justa e transparente, mas em que o poder político tem a última palavra a dizer na conclusão do processo de selecção, decidindo, de entre os que obtiveram melhores resultados, que funcionário ocupará que cargo; — Os países em que a selecção de dirigentes depende apenas da decisão do executivo, uma vez que a competência de recrutar reside tão somente num departamento do ministério, sem interferência de qualquer outro órgão.

A possibilidade de recrutar dirigentes da função pública externamente, nomeadamente do sector privado, está prevista na Austrália, na Finlândia, na Hungria, nos Países Baixos, na República Eslovaca e na Suécia, assim como na maior parte deste tipo de cargos no Reino Unido e nos Estados Unidos da América. No entanto, na prática, a maior parte dos dirigentes têm um percurso de funcionalismo público. E na Alemanha, por exemplo, só um funcionário público de carreira pode ser seleccionado para dirigente. Na Irlanda e na Coreia a situação era tradicionalmente similar, tendo, contudo, alterado o sistema de recrutamento de dirigentes no sentido de possibilitar que uma percentagem dos cargos ficasse disponível para serem ocupados por funcionários do sector privado, através de um processo de recrutamento transparente.
O estudo identifica também as vantagens da mobilidade interna, sobretudo na promoção de uma cultura institucional mais robusta. Alguns países criaram mecanismos de gestão dos dirigentes que não se adequaram às funções e dos que terminaram os seus mandatos, e outros estabeleceram limites temporais aos mandatos, como descreve a seguinte tabela:

Consultar Diário Original