10 | II Série A - Número: 059 | 3 de Novembro de 2011

criar as infra-estruturas adequadas.
A aposta num Espaço Único Europeu dos transportes é fundamental para a Europa. A existência de um espaço assim facilitará as deslocações dos cidadãos e o tráfego de mercadorias, para além de reduzir os custos e reforçar a sustentabilidade da actividade de transporte na Europa. A construção do céu único europeu precisa de avançar conforme previsto, tencionando a Comissão ocupar-se ainda em 2011, da questão da capacidade e qualidade dos aeroportos.
O domínio em que os estrangulamentos são mais notórios continua a ser o mercado interno dos serviços ferroviários, cuja concretização é prioritária para se criar o espaço ferroviário único europeu. Passa isso pela eliminação dos obstáculos técnicos, administrativos e jurídicos que continuam a dificultar a entrada nos mercados ferroviários nacionais.
A integração mais profunda do mercado do transporte rodoviário de mercadorias tornará o transporte rodoviário mais eficiente e mais competitivo.
No caso do transporte marítimo, a criação de uma «cintura azul» nos mares que bordejam a Europa, e as formalidades para os navios que operam entre portos da UE, e dever-se-á estabelecer um quadro adequado que contemple as acções a empreender a nível europeu no sector do transporte fluvial. É necessário melhorar também o acesso aos portos em condições de mercado.
A abertura do mercado não pode ser dissociada da promoção de empregos de qualidade e boas condições de trabalho, uma vez que os recursos humanos são componente essencial de todo e qualquer sistema de transporte de alta qualidade. É facto conhecido que a escassez de mão-de-obra e de qualificações se irá tornar um sério problema do sector dos transportes no futuro.
A segurança no transporte ocupa lugar cimeiro na agenda da UE. A qualidade, acessibilidade e fiabilidade dos serviços de transporte são aspectos cuja importância tenderá a acentuar-se nos próximos anos.
Há assim que inovar para o futuro, em tecnologias e comportamentos, para o que é necessário definir uma Estratégia Europeia de investigação, inovação e disseminação de novas soluções no sector dos transportes.
Na rede europeia de mobilidade, as infra-estruturas modernas, a tarifação e financiamento inteligentes têm um papel muito relevante.
A Europa precisa de uma «rede de base» de corredores que escoem com elevada eficácia e baixas emissões, grandes volumes de tráfegos de mercadorias e passageiros graças à generalização da utilização combinada dos modos mais eficientes e ao uso de tecnologias avançadas e de infra-estruturas de fornecimento de energia «verde».
O financiamento terá de provir de fontes diversificadas, públicas e privadas. É preciso melhorar a coordenação do fundo de coesão e dos fundos estruturais com os objectivos da política de transportes e dos Estados-membros terão de prever verbas suficientes na programação orçamental nacional, bem como capacidades suficientes de planeamento e execução dos projectos. Outras fontes de financiamento a considerar são os sistemas de internacionalização dos custos externos e a tarifação das infra-estruturas, que poderão constituir fontes de receitas adicionais e tornar o investimento nas infra-estruturas mais interessantes para o capital privado.
A prática de preços correctos é fundamental para prevenir distorções que afectam o mercado e a mobilidade. Os sinais dados pelos preços são um factor crucial em muitas decisões que produzem efeitos de longa duração no sistema de transportes. As taxas e impostos aplicados no sector deverão ser reestruturados no sentido da aplicação mais generalizada dos princípios do poluidor-pagador e do utilizador-pagador, e servir de suporte ao papel do sector na promoção dos objectivos de competitividade e coesão na Europa, enquanto os encargos globais do sector deverão corresponder ao custo total da actividade de transporte, incluindo os custos da infra-estrutura e os custos externos.
Numa perspectiva mais vasta, os benefícios socioeconómicos e as externalidades positivas justificam um certo nível de financiamento público, mas é previsível que os utentes dos transportes venham futuramente a pagar uma fracção dos custos superior à que pagam hoje.
A dimensão externa que se pretende tratar também resulta do facto de a actividade de transporte ser intrinsecamente internacional. A maior parte das iniciativas propostas no roteiro relaciona-se assim com os desafios associados à evolução do sector dos transportes fora das fronteiras da UE. A abertura dos mercados de serviços, produtos e investimentos no sector dos transportes dos países terceiros continua portanto, a ser prioritária, razão pela qual o sector em causa figura em todas as negociações comerciais da UE (ao nível da