26 | II Série A - Número: 088 | 26 de Dezembro de 2011

Mecanismo Interligar a Europa: a Comissão adopta um plano de 50 mil milhões de EUR para estimular as redes europeias

Bruxelas, 19 de Outubro de 2011 — A Comissão Europeia apresentou hoje um plano que prevê um financiamento de 50 mil milhões de EUR para investimentos destinados a melhorar as redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Os investimentos em infra-estruturas essenciais contribuirão para a criação de emprego e reforçarão a competitividade da Europa no momento em que se revela mais necessário. O «Mecanismo Interligar a Europa» irá financiar projectos que preenchem os elos em falta das redes europeias no domínio da energia, dos transportes e das infra-estruturas digitais. Assegurará igualmente uma economia europeia mais «verde», ao promover modos de transporte mais ecológicos e ligações em banda larga de elevado débito e facilitará a utilização de energias renováveis, em conformidade com a estratégia «Europa 2020». Além disso, o financiamento de redes no domínio da energia reforçará a integração do mercado interno da energia, reduzirá a dependência energética da União Europeia e melhorará a segurança do abastecimento. Para facilitar o financiamento do Mecanismo Interligar a Europa, a Comissão adoptou igualmente as modalidades relativas à Iniciativa da Europa 2020 — Obrigações da União Europeia para o Financiamento de Projectos, que constituirá um dos instrumentos de partilha de riscos a que o Mecanismo poderá recorrer para atrair financiamentos privados para os projectos. A fase-piloto começará já no próximo ano.
Mediante a concentração dos esforços nas redes inteligentes, sustentáveis e totalmente interligadas no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital, o Mecanismo Interligar a Europa contribuirá para completar o mercado único europeu. A Comissão seleccionou os projectos em que o investimento adicional da União Europeia pode ter o maior impacto. Em especial, a Comissão espera que ao conferir credibilidade a projectos de infra-estruturas e ao reduzir o seu perfil de risco, o Mecanismo Interligar a Europa desempenhe um papel de catalisador e atraia outros financiamentos dos sectores privado e público. Fiel ao seu compromisso de criar sinergias e de simplificar as regras, a Comissão propõe, pela primeira vez, um instrumento único de financiamento para os três sectores de rede.
O Presidente José Manuel Durão Barroso, afirmou: «O Mecanismo Interligar a Europa e a Iniciativa obrigações da União Europeia para o financiamento de projectos constituem uma demonstração perfeita de valor acrescentado que a Europa pode proporcionar com recursos limitados. Estas propostas contribuirão para a construção de estradas, caminhos-de-ferro, redes energéticas e condutas, bem como redes de banda larga, que são tão importantes para os nossos cidadãos e empresas. Pretendemos criar os elos que faltam nas redes de infra-estruturas da Europa que, de outra forma, não seriam construídos. Este investimento irá gerar crescimento e emprego e, ao mesmo tempo, facilitará as viagens e o trabalho de milhões de cidadãos e empresas da Europa».
O Mecanismo Interligar a Europa mobilizará da melhor forma o financiamento privado e permitirá que instrumentos financeiros inovadores, como as garantias e obrigações para o financiamento de projectos, obtenham o máximo efeito de alavanca desta injecção de fundos da União Europeia. A Comissão Europeia irá trabalhar em estreita colaboração com o BEI no sentido de tirar partido do interesse dos investidores no mercado de capitais em oportunidades de investimento a longo prazo com rendimentos estáveis.
Interligar a Europa: Transportes O Mecanismo Interligar a Europa irá investir um montante de 31,7 milhões de EUR para melhorar as infraestruturas de transportes da Europa, construir os troços que faltam e suprimir os pontos de estrangulamento.
Este montante inclui 10 mil milhões de EUR que estão reservados no Fundo de Coesão para projectos de transportes nos países da coesão, estando os restantes 21,7 mil milhões de EUR disponíveis para todos os Estados-membros para investimentos em infra-estruturas de transporte. A ideia consiste em melhorar as ligações entre diferentes partes da União Europeia, a fim de tornar mais fácil o intercâmbio de bens e pessoas nos diferentes países.
Ao centrar-se em modalidades de transporte menos poluentes, o Mecanismo Interligar a Europa contribuirá para que o nosso sistema de transportes se torne mais sustentável e proporcionará aos consumidores uma escolha mais ampla sobre o modo de viajar.
Tradicionalmente, os sistemas de transporte da Europa desenvolveram-se segundo linhas nacionais. A União Europeia tem um papel fundamental a desempenhar na coordenação entre Estados-membros a nível do