17 | II Série A - Número: 089 | 27 de Dezembro de 2011

ao valor acrescentado europeu; a PAC é reorientada para a competitividade verde e sustentável, assumindo a continuação da tendência decrescente em termos de peso no orçamento; a Política de Coesão é também reorientada para a competitividade e para o crescimento económico, com uma maior concentração nos objectivos temáticos e nos resultados.

No que concerne ao debate sobre o Quadro Financeiro pós 2013, refere-se que o último trimestre foi marcado por tentativas políticas destinadas a condicionar esse debate. Portugal assumiu, nesta discussão, a defesa da eliminação de todos os mecanismos de compensação e tem apoiado as intenções da Comissão de avançar para financiamentos e recursos próprios da União.

Relativamente à Reforma da Política de Coesão, refere-se que foi proposta uma nova arquitectura que contempla: uma nova categoria de regiões de rendimento intermédio (previsivelmente entre 75 e 90% da média comunitária do PIB per capita); “a continuação dos objectivos de convergência, competitividade e cooperação territorial; financiamento articulado com a estratégia Europa 2000 e limitado nas prioridades; contractos entre os Estados-Membros e a Comissão de modo a estabelecer e cumprir prioridades; reserva de financiamento para ser disponibilizada de acordo com o sucesso dos programas apresentados”. A posição de Portugal tem sido a de valorizar o equilíbrio da Política de Coesão e demonstrar a necessidade de um contrapeso a nível de incentivos e apoios, sobretudo para os Estados-Membros e regiões com mais vulnerabilidades. Defendendo, por isso, que estes mecanismos sejam equitativos, proporcionais e não-discriminatórios.
Relativamente às regiões ultraperiféricas Portugal defendeu a valorização do papel da Politica de Coesão no sentido de encontrar respostas específicas para as necessidades dessas regiões.

No âmbito do Título Questões Económicas e Financeiras, no capítulo relativo à Situação Económica e Emprego, assinala-se a recuperação da economia mundial. Todavia, refere-se que o ano foi particularmente marcado por: elevadas tensões no seio dos mercados financeiros e pela crise, especialmente na zona euro; uma taxa de desemprego acima dos dois dígitos; uma subida acentuada dos preços dos produtos energéticos; uma manutenção das taxas de juro directoras em valores historicamente baixos e uma depreciação do euro face ao dólar. Relativamente à situação da economia portuguesa refere-se que “depois da quebra no crescimento económico verificada em 2009 (-2,5%), embora menos acentuada do que na média da área do euro, o ano de 2010 caracterizou-se pela recuperação da actividade económica, tendo o PIB registado um crescimento real de 1,4%.