19 | II Série A - Número: 089 | 27 de Dezembro de 2011

prioridades e os objectivos. Neste sentido, estabeleceu três prioridades que se reforçam mutuamente: crescimento inteligente, crescimento sustentável e crescimento inclusivo. Tendo, neste contexto, definido cinco grandes objectivos para 2020: taxa de emprego de 75% entre 20 e 64 anos; 3% do PIB em despesas de Investigação e Desenvolvimento (I&D); 20%-20%-20% em energia e clima (redução de gases com efeito de estufa (GEE), energias renováveis no consumo final de energia e aumento da eficiência energética); redução da taxa de abandono escolar precoce para 10% e aumento para 40% da população entre os 30 e 34 anos com cursos superiores; tirar da pobreza 20 milhões de pessoas. Refere-se tambçm a este propósito que “Portugal defendeu os objectivos traçados na estratégia Europa 2020 e enfoca que os constrangimentos da actual situação do país reforçam a necessidade de crescimento, salvaguardando os direitos sociais e a qualidade de vida”.

No capítulo Política Comercial, menciona-se que se observa uma recuperação contínua da economia mundial, embora com uma diferença notável entre os países desenvolvidos e emergentes. O comércio mundial está, actualmente, 22% acima do ponto mais baixo atingido em 2009, mas ainda abaixo do nível de 2008. Considerase que tal deve-se sobretudo à retracção da procura, mas também ao impacto das medidas proteccionistas existentes no comércio mundial, que afectaram mais a União Europeia do que o resto do mundo. Para fazer face a esta situação a Comissão apresentou uma Comunicação intitulada “Comçrcio, crescimento e questões internacionais17” que visa reforçar a Estratçgia “Europa Global”, de 2006.
A Comunicação analisa o modo como o comércio pode impulsionar o crescimento económico e a criação de emprego e propõe uma estratégia para reduzir os obstáculos ao comércio, abrir os mercados mundiais e obter condições justas para as empresas europeias.
O seu objectivo primordial é a aplicação de uma abordagem mais determinada para garantir que as vantagens do comçrcio cheguem aos cidadãos europeus. “Ao nível do comércio externo, Portugal tem defendido a necessidade de distinguir o comércio com países menos avançados, abrangidos pelas políticas de desenvolvimento, dos países emergentes e dos grandes parceiros comerciais, assentando com estes últimos numa reciprocidade. Portugal afirma também atribuir muita importância à gestão sustentável dos recursos minerais não energéticos, metálicos e não metálicos, garantindo o aprovisionamento da indústria europeia consumidora destas matérias, dando assim relevância à Iniciativa das matériasprimas ao nível europeu.” 17 COM (2010) 612.