18 | II Série A - Número: 089 | 27 de Dezembro de 2011

Para tal comportamento concorreu o crescimento da procura interna, influenciado pelo crescimento das despesas de consumo final das famílias e pela redução menos acentuada do investimento. “O consumo põblico registou um crescimento de 3,2% (3,4% em 2009), associado à importação de material militar e, portanto, sem impacto no PIB”.
Quanto ao mercado de trabalho, o desemprego atingiu 10,8% em termos médios.
No que concerne ao Índice de Preços ao Consumidor, a variação média anual situou-se em 1,4%, (-08% face a 2009). Tendo contribuído para esta evolução nomeadamente: o ao aumento do preço do petróleo; o ao aumento das taxas do IVA; e a desvalorização do euro face ao dólar e outras moedas. No capítulo União Económica e Financeira, destaca-se a criação do “mecanismo temporário de estabilização financeira composto pelo mecanismo europeu de estabilização financeira (60 mil milhões de euros), pela facilidade europeia de estabilidade financeira, vertente da zona euro (440 milhões de euros) e por participação do FMI (250 mil milhões de euros). A adopção das “Orientações Gerais de Política Económica, sustentadas nas seguintes linhas gerais: sustentabilidade das finanças públicas; correcção dos desequilíbrios macroeconómicos; redução dos desequilíbrios na zona euro, apoio à inovação; melhoria da eficiência de recursos; redução de gases com efeito de estufa; melhoria de ambiente empresarial e do consumidor”.
Em relação a Portugal refere-se que “o Conselho considerou que o programa de estabilidade poderia ser insuficiente,” pelo que Portugal deveria “atingir um dçfice de 8,3% em 2010, e abaixo dos 3% em 2013, acelerando a redução da dívida para 60% do PIB”. Refere-se ainda, que em Maio, as metas do défice público nacional “foram revistas em baixa para 7,3% em 2010 e 4,6% em 2011”.

No que respeita ao capítulo da Estratégia Europa 2020, importa referir que o ano de 2010 foi marcado essencialmente pela preparação da Estratégia Europeia pós2010. Esta Estratégia assume não só um carácter de continuidade relativamente à Estratégia de Lisboa, como introduz diversas inovações demonstrativas da vontade da União em fortalecer o processo em curso desde 2000.
Neste contexto, destaca-se o conjunto de orientações que vêm reforçar a sua governação: i) concentração num número restrito de objectivos quantitativos chave para a UE, apoiados em objectivos nacionais; ii) identificação dos estrangulamentos ao crescimento a nível da União Europeia e a nível nacional; iii) reforço dos programas da União Europeia e dos programas nacionais; iv) melhoria do acompanhamento e da supervisão; v) consideração da dimensão da zona euro; vi) incorporação da dimensão internacional; vii) clarificação do papel do Conselho Europeu. A arquitectura da Estratégia pretende pois, clarificar a articulação entre as