10 | II Série A - Número: 213S1 | 20 de Julho de 2012

1 – As Iniciativas Tecnológicas Conjuntas foram estabelecidas sob a forma de Empresas Comuns e têm como principal objetivo apoiar áreas-chave em que a investigação e o desenvolvimento tecnológico podem contribuir para a competitividade e qualidade de vida europeias, mas em que os instrumentos tradicionais do Programa-Quadro não são os mais adequados.
2 - Em 2007-2008 foram criadas, por um período de tempo limitado até 31 de dezembro de 2017, cinco EC ITC: a Empresa Comum Aeronáutica e Transportes Aéreos (Clean Sky); a Empresa Comum da Iniciativa Medicamentos Inovadores (IMI); a Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio (PCH); a Empresa Comum Sistemas Informáticos Incorporados (ARTEMIS); a Empresa Comum Tecnologias Nanoeletrónicas 2020 (ENIAC).
3 – Em 2010, e como referem as conclusões da primeira avaliação intercalar, as atividades lançadas e já em curso das cinco empresas comuns foram reconhecidas como sendo globalmente eficazes e de elevada qualidade. Os resultados obtidos demonstram boas perspetivas para a realização dos objetivos fixados e colocam esta iniciativa ao nível de iniciativas europeias ambiciosas com potencial para se tornarem num novo modelo reconhecido de parcerias público-privadas. Entre os objetivos das EC ITC para 2011 contam-se o reforço da cooperação intersectorial bem como das suas atividades de comunicação utilizando uma abordagem mais proactiva e orientada, especialmente no que diz respeito às PME e à comunidade de investigação. PARTE IV - PARECER

A Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, em face das conclusões, e nada havendo a opor, remete o presente relatório à Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, para apreciação, nos termos da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto. Palácio de S. Bento, 6 de junho de 2012.
O Deputado Autor do Parecer O Presidente da Comissão
(Luís Leite Ramos) (Luís Campos Ferreira)