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29 DE SETEMBRO DE 2012

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Neste sentido, os serviços integrados apresentavam, no final de 2010, cerca de 17 milhões de euros de

responsabilidades contratuais, e os serviços e fundos autónomos cerca de 40 milhões de euros, o que perfaz

um total de aproximadamente 58 milhões de euros no Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território,

ou seja, menos 22% que no ano de 2009.

Quadro 5. Responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos

autónomos (em milhões de euros).

Fonte: Direção Geral do Orçamento – Conta Geral do Estado 2010.

No que tange ao Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central

(PIDDAC), constata-se que, em 2010, o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território foi

responsável pela execução de cerca de 107 milhões de euros, o que equivale a 4,9% do total do PIDDAC,

quando, em 2009, o Ministério representava apenas 4,3%.

Quadro 6. PIDDAC por Ministério em 2010 (em milhões de euros).

Fonte: Tribunal de Contas – Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2010.