II SÉRIE-A — NÚMERO 8

162

Tabela 18 – Evolução da despesa da segurança social no período 2001-2010, em termos reais a

preços de 2010 (em milhões de euros e percentagem)

Fonte: Relatórios da conta da segurança social, 2001 a 2010. Cálculos da UTAO.

Nota: O contributo para a Tvha refere-se ao contributo para a evolução da despesa efetiva da segurança social.

72 Em termos reais, o crescimento médio anual das prestações sociais na última década foi de 5%.

Tendo em conta que a despesa efetiva e a despesa corrente da segurança social cresceram, em termos

médios anuais, 3,5% e 4,5%, respetivamente, ao longo da última década, verifica-se que as prestações

sociais registaram um crescimento superior (5,0%). As rubricas que mais influenciaram este crescimento

foram as pensões (nomeadamente as pensões de velhice) e o subsídio de desemprego e apoio ao

emprego. Em 2007, a taxa de variação anual das prestações sociais pagas pela segurança social foi de

0,9%, a mais baixa da década, registando-se nesse ano uma redução de 10,7% no subsídio de

desemprego, de 4% no subsídio por doença e de 3,8% na ação social. Por seu lado, em 2009, registou-se

o maior crescimento da década nas prestações sociais pagas pela Segurança Social (9,1%), verificando-

se nesse ano um crescimento de 29,8% no subsídio de desemprego, de 20,8% no subsídio familiar a

crianças e jovens (abono de família) e de 18,6% no rendimento social de inserção. O ano de 2010

representou um abrandamento no crescimento das prestações sociais (2,8%), registando-se contudo um

crescimento das pensões (2,9%), nomeadamente das de velhice (3,4%), e do subsídio de desemprego e

apoio ao emprego (7,4%). Contudo, neste ano, verificou-se um decréscimo de 4,2% no subsídio familiar a

crianças e jovens (abono de família) e de 1,4% na ação social.

73 Nas principais componentes das prestações sociais destacam-se a despesa com pensões

(nomeadamente as pensões de velhice) e o subsídio de desemprego e de apoio ao emprego. O

crescimento real das pensões ao longo da última década representa o maior contributo (2,5 p.p.) para o

aumento das prestações sociais que se verificou nesse período (5%). Entre 2001 e 2010 a despesa com

pensões cresceu em termos médios 4,4% ao ano (5,4% no caso das pensões de velhice), o que motivou o

crescimento do seu peso na despesa efetiva em 4,4 p.p., contribuindo assim para colocar uma pressão

adicional sobre a sustentabilidade do sistema (Gráfico 15).

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Tvha média

2001- 2010 (%)

Contrib. para a

Tvha média

(p.p.)

Despesa Efectiva 16 929 16 913 17 586 18 604 19 390 19 918 19 765 20 368 22 513 23 168 3,5% 3,5

Despesa Corrente - da qual: 15 575 16 824 17 499 18 527 19 327 19 839 19 700 20 313 22 469 23 135 4,5% 4,1

Prestações Sociais (M€) 13 238 14 040 14 921 15 834 16 858 17 424 17 576 18 239 19 903 20 470 5,0% 3,9

Pensões , das quais 9 499 9 993 10 402 11 074 11 704 12 170 12 507 13 029 13 612 14 012 4,4% 2,5

Sobrevivência 1 405 1 486 1 546 1 673 1 694 1 751 1 794 1 871 1 978 2 028 4,2% 0,3

Inva l idez 1 506 1 501 1 484 1 499 1 468 1 468 1 474 1 450 1 437 1 407 -0,8% -0,1

Velhice 6 588 7 006 7 371 7 902 8 542 8 952 9 239 9 709 10 197 10 547 5,4% 2,1

Sub. fami l iar a crianças e jovens 596 625 648 675 656 667 686 837 1 011 968 5,5% 0,2

Subs ídio por doença 576 548 554 545 507 485 466 436 456 447 -2,8% -0,1

Sub. desemprego e apoio ao emp. 1 069 1 292 1 712 1 866 1 977 1 947 1 740 1 592 2 068 2 221 8,5% 0,5

Complemento Sol idário para Idosos 0 13 41 112 230 265

Prestações de maternidade 272 274 299 296 380 426

Acção socia l 1 196 1 306 1 326 1 402 1 430 1 510 1 453 1 504 1 634 1 611 3,4% 0,2

Rendimento Socia l de Inserção 300 275 280 271 312 357 385 433 513 520 6,3% 0,1

Outras prestações 503 518 557 567 342 334 342 353 398 385 -2,9% -0,1

Adminis tração 482 489 476 434 434 432 410 416 398 376 -2,7% -0,1

Transferências e Subsídios correntes 1 353 1 777 1 544 1 693 1 694 1 649 1 372 1 305 1 769 1 905 3,9% 0,3