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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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Tabela 17 – Conta da segurança social

Fonte: Conta Geral do Estado 2010. Valores 2009: Conta da Segurança Social de 2009. OSS Inicial: CGE/2010. OSS Corrigido: Conta da

segurança social 2010, ex-Mapa IX. 2010: Conta da segurança Social 2010, ex-Mapa IX. Cálculos da UTAO.

Notas: O Grau de execução foi apurado tomando como base o orçamento inicial de 2010 e não o orçamento corrigido. A taxa de variação

implícita no OE/2010 representa a variação prevista no OSS inicial para 2010 face aos dados apurados na execução de 2009. OSS:

Orçamento da segurança social; CSS: Conta da Segurança Social.

OSS inicialOSS

CorrigidoCSS

Grau de

exec. OSS

inicial

Variação

homóloga

Contributo

p/ variação2009 2010

(%) (%) (p.p.) (%) (%) (%)

1. RECEITAS CORRENTES 22 832,1 24 086,1 24 008,0 23 829,4 98,9 4,4 4,4 5,5 13,5 13,8

das quais:

Contribuições e quotizações 13 131,7 13 438,1 13 438,1 13 483,3 100,3 2,7 1,5 2,3 7,8 7,8

Adicional ao IVA 689,1 697,8 697,7 697,8 100,0 1,3 0,0 1,3 0,4 0,4

Transferências do OE - LBSS 6 902,1 7 672,2 7 498,7 7 498,7 97,7 8,6 2,6 11,2 4,1 4,3

Transferências do FSE 1 013,6 1 155,2 1 080,6 910,2 78,8 -10,2 -0,5 14,0 0,6 0,5

2. RECEITAS DE CAPITAL 17,1 17,3 42,3 28,0 162,0 63,9 0,0 1,2 0,0 0,0

Transferências do OE 10,6 9,6 9,6 4,0 41,2 -62,7 0,0 -9,3 0,0 0,0

Outras 6,5 7,7 32,7 24,1 312,6 269,8 0,1 18,3 0,0 0,0

3. TOTAL DA RECEITA EFECTIVA (1+2) 22 849,2 24 103,4 24 050,3 23 857,4 99,0 4,4 4,4 5,5 13,6 13,8

4. DESPESAS CORRENTES 22 225,4 23 739,8 23 298,4 23 135,2 97,5 4,1 4,1 6,8 13,2 13,4

Pensões 13 464,7 13 922,2 14 019,3 14 011,9 100,6 4,1 2,5 3,4 8,0 8,1

— Sobrevivência 1 956,8 2 048,5 2 029,1 2 027,7 99,0 3,6 0,3 4,7 1,2 1,2

— Invalidez 1 421,2 1 408,5 1 408,9 1 407,7 99,9 -1,0 -0,1 -0,9 0,8 0,8

— Velhice 10 068,6 10 440,6 10 551,3 10 547,3 101,0 4,8 2,1 3,7 6,0 6,1

Complemento Solidário para Idosos 227,2 240,4 266,4 265,2 110,3 16,7 0,2 5,8 0,1 0,2

Subsídio de desemprego, apoio ao emprego 2 045,2 2 208,6 2 249,8 2 221,1 100,6 8,6 0,8 8,0 1,2 1,3

Subsídio por doença 450,8 440,7 447,6 446,9 101,4 -0,9 0,0 -2,2 0,3 0,3

Abono de Família 1 000,0 1 076,5 969,8 968,2 89,9 -3,2 -0,1 7,6 0,6 0,6

Rendimento Social de Inserção 507,7 495,2 520,2 519,9 105,0 2,4 0,1 -2,5 0,3 0,3

Outras Prestações 766,3 779,9 823,4 808,2 103,6 5,5 0,2 1,8 0,5 0,5

das quais:

– Sub.fam.crianças e jovens c/ def.-bonificação 67,0 n.d. 71,3 70,9 n.d. 5,8 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Subsídio de educação especial 23,7 n.d. 23,6 23,2 n.d. -2,2 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Sub.assist.terceira pessoa 13,5 n.d. 14,1 13,5 n.d. -0,1 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Subsídio por tuberculose 4,2 n.d. 4,0 3,6 n.d. -14,4 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Subsídio de maternidade 375,8 n.d. 427,4 425,7 n.d. 13,3 0,2 n.d. 0,2 0,2

– Encargos c/doenças prof. e outras prestações 20,1 n.d. 21,2 16,4 n.d. -18,7 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Subsídio por morte 215,7 n.d. 214,8 212,0 n.d. -1,7 0,0 n.d. 0,1 0,1

– Subsídio de funeral 3,9 n.d. 4,3 3,5 n.d. -10,6 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Subsídio de lar e outras prestações 3,7 n.d. 4,0 3,6 n.d. -2,4 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Subsídio de renda 0,6 n.d. 0,3 0,0 n.d. -99,0 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Subsídio vitalício 28,8 n.d. 29,6 29,3 n.d. 1,6 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Comp. Remuneratório dos Aduaneiros 0,5 n.d. 0,5 0,2 n.d. -47,0 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Apoio Judiciário 1,4 n.d. 1,3 1,1 n.d. -19,3 0,0 n.d. 0,0 0,0

Acção Social 1 616,6 1 748,2 1 653,7 1 611,4 92,2 -0,3 0,0 8,1 1,0 0,9

das quais:

– Outros programas de Acção Social 1 502,7 n.d. 1 528,7 1 504,4 n.d. 0,1 0,0 n.d. 0,9 0,9

– Programa Ser Criança 0,1 n.d. 0,1 0,0 n.d. -100,0 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Projecto de Apoio à Família e à Criança 0,3 n.d. 0,3 0,2 n.d. -38,2 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) 11,5 n.d. 1,2 1,0 n.d. -91,4 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Acção Social / Fundo de Socorro Social 13,6 n.d. 23,8 10,5 n.d. -23,0 0,0 n.d. 0,0 0,0

– Euromilhões / Programas Sociais 88,4 n.d. 99,6 95,4 n.d. 7,9 n.d. 0,1 0,1

Administração 393,8 410,0 411,8 375,7 91,6 -4,6 -0,1 4,1 0,2 0,2

Transferências Correntes 1 750,2 n.d. 1 933,2 1 904,6 n.d. 8,8 0,7 n.d. 1,0 1,1

Acções de formação profissional 1 009,7 1 691,5 1 232,3 1 205,6 71,3 19,4 0,9 67,5 0,6 0,7

— das quais: com suporte no FSE 790,6 1 434,6 988,5 982,4 68,5 24,3 0,9 81,5 0,5 0,6

5. DESPESAS CAPITAL 44,4 70,1 44,8 33,1 47,2 -25,5 -0,1 57,8 0,0 0,0

6. TOTAL DA DESPESA EFECTIVA (4+5) 22 269,8 23 809,9 23 343,1 23 168,3 97,3 4,0 4,0 6,9 13,2 13,4

7. SALDO, óptica da contab. Pública (3-6) 579,4 293,5 707,1 689,1 0,3 0,4

2009

Rácios do PIB2010Taxa Var.

implícita

OE/2010

Em milhões de euros