II SÉRIE-A — NÚMERO 8

156

de 2010 (variação líquida negativa de 1400 M€). No mesmo sentido evoluiu a dívida titulada de curto prazo

(BT e Euro Comercial Paper), cujo peso diminuiu de 17,3% em 2009 para 16,4% em 2010.

Tabela 14 – Dívida Direta do Estado (stock no final do ano)

Fontes: Conta Geral do Estado de 2010 e IGCP.

Nota: A dívida direta do Estado corresponde aos passivos do subsector Estado. De acordo com o Regulamento (CE)

n.º 3605/93 do Conselho, de 22 de novembro, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 475/2000 do Conselho, de 28 de

fevereiro, a dívida pública de Maastricht corresponde à totalidade das responsabilidades brutas consolidadas do sector

das administrações públicas, expressas em termos nominais. No final de 2010, a dívida direta do Estado ascendeu a

151,8 mil M€ (88,0% do PIB), enquanto que a dívida das administrações públicas, calculada de acordo com as regras

acima definidas, atingiu 161,3 mil M€ (93,3% do PIB), segundo a notificação do INE ao Eurostat de 30 de setembro de

2011.

58 Em 2010 os juros permaneceram praticamente inalterados comparativamente a 2009, tendo

apresentado uma redução do seu peso no PIB de 0,1 p.p., para 2,9%. Também a taxa de juro implícita da

dívida direta do Estado, calculada como o rácio entre o valor dos juros do ano (avaliado na óptica da

contabilidade pública) e o stock da dívida do ano anterior, evidenciou uma redução, passando de 4,2% em

2009 para 3,7% em 2010. Esta descida refletiu o significativo aumento do stock da dívida de 2009 para

2010, uma vez que o efeito de sinal contrário causado pelo aumento das taxas de juro (resultante da

gradual renovação da dívida) não se fez sentir ainda em 2010.

Tabela 15 – Juros e encargos com a dívida direta do Estado

Fontes: IGCP, INE e cálculos da UTAO.

Nota: Os outros encargos refletem nomeadamente custos associados à colocação de dívida no mercado (emissão,

distribuição e amortização e custódia de títulos), comissão de gestão do IGCP e outras despesas relacionadas com

a obtenção de notação de risco de crédito para a República. A taxa de juro implícita na dívida é obtida a partir do

quociente entre as despesas com juros do ano t e o stock da dívida direta do Estado de final do ano t-1.

em M€ em %

Titulada 115 794 134 242 18 448 15,9

Curto prazo 22 909 24 946 2 037 8,9

Médio e longo prazo 92 885 109 296 16 411 17,7

Não ti tulada 16 951 17 533 582 3,4

Cert. Aforro 16 871 15 471 -1 400 -8,3

Cert. do Tesouro 0 685 685

Outra 80 1 377 1 297

Total 132 747 151 775 19 028 14,3

Por memória :

Transaccionável 112 009 129 354 17 345 15,5

Não Transaccionável 20 738 22 420 1 682 8,1

Euro 130 701 149 435 18 734 14,3

Não euro 2 046 2 340 294 14,4

Variação homólogaDez-09 Dez-10

2008 2009 2010

Juros (em M€) 4 855 4 973 4 944

Outros encargos (em M€) 30 32 27

Peso dos juros no PIB (em %) 2,8 3,0 2,9

Taxa de juro impl íci ta (em %) 4,3 4,2 3,7