29 DE SETEMBRO DE 2012

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VI.2 A despesa corrente da segurança social na última década

70 O envelhecimento demográfico é um dos fatores de risco para a sustentabilidade das finanças

públicas na Europa. Adicionalmente, a persistência de um baixo crescimento médio da economia na

última década dificultou em Portugal o cumprimento do objetivo de consolidação orçamental. O

comportamento dos chamados estabilizadores automáticos (e.g. subsídio de desemprego e outras

prestações sociais), contribui para um alisamento quer do nível do produto, quer do consumo privado.

Contudo, estes apresentam um impacte significativo no nível de despesa das administrações públicas,

nomeadamente no subsector da segurança social. De um modo geral, nos momentos de recessão

económica, a receita fiscal e contributiva decresce, enquanto o nível de despesa tende a subir devido ao

aumento do esforço público com prestações sociais, a cargo do subsector da segurança social. Os

estabilizadores automáticos atuam principalmente através do efeito de inércia da despesa em relação às

oscilações cíclicas do produto: a sua proporção no PIB aumenta “automaticamente” nos períodos de

recessão (ciclo baixo), desacelerando e/ou declinando nos períodos de crescimento económico (ciclo alto).

O impacte destes efeitos sobre as finanças públicas portuguesas, no que concerne à segurança social,

nomeadamente no que respeita às despesas com prestações sociais, é aqui analisado para a última

década (2001-2010).

71 As prestações sociais cresceram 54,6%, em termos reais, na última década. Entre 2001 e 2010 as

prestações sociais suportadas pelo subsector da segurança social cresceram 54,6% em termos reais.

Valorizadas a preços constantes de 2010, as prestações sociais representaram 13 238 M€ em 2001 e

20 470 M€ em 2010. Em termos evolutivos, a taxa de variação anual, em termos reais, foi sempre positiva,

destacando-se o ano de 2009 no qual se registou o maior crescimento real da década em análise (9,1%).

Os anos de 2006-2008 e 2010 evidenciaram alguma contenção nesse crescimento, mas ainda assim com

crescimentos reais positivos (Gráfico 14 e Tabela 18).27

Gráfico 14 - Evolução das prestações sociais no

período 2001-2010, a preços de 2010

(em milhões de euros e percentagem)

Gráfico 15 - Evolução das pensões no

período 2001-2010, a preços de 2010

(em milhões de euros e percentagem)

Fonte: Relatórios da conta da segurança social, 2001 a 2010. Cálculos da UTAO.

27 A taxa de crescimento médio anual é apurada de acordo com a seguinte fórmula:

13 238

20 470

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%

7%

8%

9%

10%

10 000

12 000

14 000

16 000

18 000

20 000

22 000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Prestações Sociais (M€) TVHA Prestações Sociais (%)

Tvha média 2001-2005 Tvha média 2006-2010

9 499

14 012

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%

7%

8 000

9 000

10 000

11 000

12 000

13 000

14 000

15 000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Pensões, das quais TVHA Pensões

Tvha média 2001-2005 Tvha média 2006-2010