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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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V Dívida pública e garantias do Estado

53 Este capítulo analisa a evolução da dívida pública direta e as garantias concedidas pelo Estado português

no exercício orçamental de 2010.

V.1 Dívida direta

54 O ano de 2010 ficou marcado por uma intensa instabilidade nos mercados da dívida soberana dos

países periféricos da área do euro. A degradação das contas públicas ocorrida na sequência da crise

económica e financeira de 2008 e 2009 fez com que os investidores passassem a questionar a

sustentabilidade da dívida pública de alguns países soberanos da área do euro. Esta aversão ao risco

traduziu-se no alargamento do diferencial das taxas de juro face à Alemanha nos países em que se

conjugou um elevado desequilíbrio orçamental com um débil crescimento económico. Com efeito, o ano de

2010 ficou marcado por uma intensa instabilidade nos mercados financeiros e pelo agravamento das taxas

de juro da dívida soberana dos países periféricos da área do euro. Esta situação culminou com os

programas de ajuda à Grécia, primeiro, e, já próximo do final do ano, à Irlanda.

Gráfico 13 – Taxas de rendibilidade de Obrigações do Tesouro com maturidade a 10 anos (ano de 2010, em percentagem)

Fonte: Bloomberg

55 As necessidades de financiamento do Estado aumentaram consideravelmente face ao ano anterior.

Em 2010, as necessidades brutas de financiamento do Estado totalizaram 49,4 mil M€, representando um

acréscimo de 7,9 mil M€ (+19%) face ao ano anterior. Este aumento anual deveu-se essencialmente à

necessidade de fazer face a amortizações de dívida, uma vez que o financiamento da atividade corrente

(materializado no défice primário) e o pagamento de juros não se alteraram substancialmente face ao ano

anterior. De salientar que as necessidades brutas de financiamento se desviaram face à previsão inicial

em cerca de 2,9 mil M€, tendo este desvio sido de 1,9 mil M€ face à previsão corrigida.

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