4 DE OUTUBRO DE 2012

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desenvolve canais de promoção em portais e outros canais tecnológicos, uma abordagem coordenada a

novos mercados e segmentos, o Plano de Dinamização do Turismo Residencial e a adequação dos

instrumentos financeiros de apoio às empresas.

Para 2013, será concretizado um modelo de cooperação estreita entre os agentes públicos e privados,

onde a administração pública, no plano nacional e regional, terá um papel fulcral.

Ao nível da dinamização da procura de turismo, será desenvolvida uma política de segmentação de

mercado que proporcione uma relação mais personalizada e permanente com o consumidor. Esta estratégia

vai permitir vender mais e melhor, fidelizando e multiplicando o mercado, e aproveitar as oportunidades de

novos mercados detetadas no ano de 2012, designadamente em economias emergentes como as do Leste,

da América do Sul e da Ásia ou ainda em mercados antes pouco acessíveis como os Emiratos Árabes Unidos.

Deste modo, pretende-se uma abordagem dos mercados mais flexível e muito orientada para as vendas, onde

a diversificação dos canais de distribuição e as práticas de «trade marketing» vão pautar a atuação.

Serão lançadas uma série de iniciativas que visam promover a qualificação de destinos e de produtos

turísticos, com vista a proporcionar uma oferta mais rica e mais integrada, e que responda às necessidades

dos consumidores. Com vista à diversificação da oferta e de forma a promover a entrada em novos mercados

e perfis de consumo, vão ser levados a cabo trabalhos de cooperação com outros sectores, nomeadamente

com o sector da saúde, o sector do mar e o sector agro-alimentar.

5.2.10 Mercado de energia e política energética

O objetivo principal do Governo centra-se no cumprimento dos objetivos previstos para a revisão da

Estratégia Nacional de Energia no período 2012-2015 de forma a que possam ser atingidas as seguintes

metas:

Assegurar a continuidade das medidas para garantir o desenvolvimento de um modelo energético com

racionalidade económica que assegure custos de energia sustentáveis, que não comprometam a

competitividade das empresas nem a qualidade de vida dos cidadãos;

Promover a competitividade, a transparência dos preços, o bom funcionamento e a efetiva liberalização

dos mercados da eletricidade e do gás natural, nomeadamente a adaptação do enquadramento legal do sector

ao processo de liberalização iniciado, consolidando o reforço dos poderes sancionatórios e a autonomia do

regulador;

Assegurar a melhoria substancial na eficiência energética do País iniciada em 2012 através, da

execução do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e do Programa Nacional de Ação

para as Energias Renováveis (PNAER), após a conclusão da respetiva revisão, do reforço da coordenação

dos atuais programas de Eficiência Energética (PPEC, FAI, Fundo de Eficiência Energética, fundos QREN),

reforçando-se a sua dotação, da conclusão da execução do programa Eco.AP;

Manter o reforço da diversificação das fontes primárias de energia, sendo que os investimentos em

renováveis serão reavaliados e será apresentado um novo modelo de remuneração para que as tecnologias

mais eficientes mantenham um papel relevante;

Assegurar a continuidade da política de garantia de fontes de energia final a preços relativamente

competitivos, contribuindo para reduzir os custos intermédios e aumentar a competitividade das empresas,

nomeadamente através da conclusão das medidas iniciadas em 2012 para reduzir os custos com o Sistema

Elétrico Nacional;

Executar os objetivos definidos em 2012 tendo em vista o desenvolvimento de um código da energia

que reforce a segurança jurídica e a transparência no sector, consolidando e sistematizando a legislação

aprovada;

Promover, no sector dos combustíveis, a conclusão da revisão da Lei de Bases do Sector Petrolífero por

forma a incrementar a concorrência e transparência, designadamente no segmento de revenda de

combustíveis;