mais equitativa de rendimentos na economia, uma vez que a estrutura de escalões e taxas foi desenhado de modo a que o esforço contributivo cresça mais depressa do que a capacidade contributiva.

O gráfico seguinte (esquerda) procura evidenciar, por decil de rendimento antes de impostos, o efeito esperado em termos de adicional de imposto. Assim, em termos médios, nos primeiros três escalões, os aumentos são marginais, sendo que os maiores aumentos se registam nos últimos decis. Embora as alterações propostas em sede de IRS tenham sido desenhadas de modo a distribuir o esforço por uma parte significativa da população, o gráfico da direita evidencia que uma parte muito significativa da carga fiscal está concentrada nos agregados de maior rendimento, deste modo, os contribuintes situados dois últimos decis contribuem com cerca de 86% do total de receita cobrada neste imposto.

Gráfico II.3.4. Aumento médio de IRS (por decil de rendimento bruto, em euros)

Gráfico II.3.5. Concentração do imposto (por decil de rendimento bruto, em euros)

Fonte: Ministério das Finanças.

A tabela seguinte apresenta a distribuição de rendimento bruto declarado por decis de rendimento bruto.

Quadro II.3.9. Distribuição de rendimento declarado (unidade: euros)

Decil Média P(25) Mediana P(75)

1 1 888 677 1 995 3 050

2 5 345 4 767 5 426 5 970

3 7 083 6 790 7 031 7 403

4 8 661 8 212 8 652 9 100

5 10 620 10 077 10 593 11 156

6 13 156 12 438 13 135 13 872

7 16 470 15 484 16 401 17 425

8 21 273 19 765 21 135 22 709

9 30 034 26 782 29 571 33 062

10 64 582 43 381 52 767 70 736

Total 17 911 7 031 11 765 21 135 Nota: valores calculados a partir das declarações de IRS referentes ao ano de 2011, cerca de 4.7 milhões. P(x) refere-se ao percentil x. Fonte: Ministério das Finanças.

Os gráficos seguintes permitem concluir que, na sequência destas alterações, se regista uma maior equa-lização da distribuição de rendimento depois da alteração na estrutura e taxas do IRS, uma vez que há uma deslocação da curva de Lorenz para o interior. Adicionalmente, e como resultado desse movimento, o Índice de Gini (índice que mede a desigualdade na distribuição do rendimento) reduz-se em cerca de 2.5%, resultado que evidencia a menor assimetria na distribuição do rendimento.

apresentação da declaração de IRS, para estes a situação mantém-se, de modo que o número anteriormente referido será superior.

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10Decil de Rendimento Bruto

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10Decil de Rendimento Bruto (per capita)

Situação InicialSituação Final

15 DE OUTUBRO DE 2012______________________________________________________________________________________________________________

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