Este objetivo resulta de duas iniciativas:

- Agenda Digital para a Europa (COM (2010) 245) que estabelece uma política de

“dados abertos” que abrange toda a gama de informações produzidas, compiladas e

patrocinadas por entidades públicas dos diversos países da UE;

- Comunicação relativa à União Europeia (COM (2010) 546) que traça as linhas gerais

das políticas e programas de investigação e inovação da UE.

Importância, para a europa, de um melhor acesso à informação científica

O acesso generalizado, fácil e a baixos preços, à informação científica impulsionará a

produtividade, a competitividade e o crescimento, sendo este papel ainda mais

representativo na realidade das pequenas e médias empresas (PME) também

designadas empresas inovadoras. Representando uma clara poupança de

investimento em tempo e dinheiro.

A divulgação científica ocorre de forma mais tradicional sob a forma de publicações

científicas (revistas especializadas e monografias) no entanto, na atualidade, discute-

se igualmente a importância do acesso a “resultados de experiências, observações e

informação gerada em computador, que constituem a base da análise quantitativa que

subjaz a muitas publicações científicas”.

Visão da Comissão

A Comissão Europeia destaca o “acesso aberto” como uma ferramenta essencial “para

reunir pessoas e ideias de um modo que catalise a ciência e a inovação”.

A estratégia agora definida, em relação ao acesso aberto, tem em conta a perspetiva

de que se muita da informação científica é paga pelo erário público não deverá a ser

paga de cada vez que é consultada ou utilizada, devendo igualmente beneficiar o mais

possível as empresas e os cidadãos europeus.

As publicações científicas, suporte papel e digital, além de essenciais para a

divulgação científica são também um importante negócio na Europa, sendo os editores

europeus responsáveis por 50% das publicações técnicas, científicas e médicas. Os

custos deste produto constitui igualmente, em muitos casos, um entrave no acesso a

estes materiais de trabalho já que estudos atestam que apenas “25% dos

investigadores partilham abertamente os dados da sua investigação, 11%

II SÉRIE-A — NÚMERO 69_______________________________________________________________________________________________________________

28