recomendação ao desenho, já em curso, do futuro programa integrado, supra referido.

PARTE III - OPINIÃO DO DEPUTADO AUTOR DO PARECER

1. O presente relatório de avaliação intercalar do programa Erasmus Mundus II,

relativo ao biénio 2009-2011, constitui um importante elemento de diagnóstico do

estado atual de uma das principais iniciativas de internacionalização do espaço de

ensino superior europeu, que visa a articulação dos fins do processo de Bolonha com

o espírito do programa Erasmus, num quadro de abertura das vantagens criadas por

ambos aos vizinhos e parceiros internacionais da UE.

2. No entanto, em alguns dos seus elementos, o relatório de avaliação intercalar fica

algo aquém do que lhe poderia ser exigível, quer para proceder a uma correção de

erros de conceção desta segunda fase do programa Erasmus Mundus, quer para a

análise das iniciativas que visam a sua substituição ou reformulação após 2013, em

particular no que respeita à identificação de necessidade de financiamento.

3. Em primeiro lugar, o relatório não identifica de forma suficientemente detalhada

quais as causas (e os eventuais remédios) para o carácter misto e nem sempre

positivo do impacto do programa na concretização do processo de Bolonha. Não

obstante a identificação de uma nota positiva quanto ao impacto positivo nos países

vizinhos da UE (sem contudo precisar quais as realidade abrangidas por esta vaga

referência geográfica), o relatório não densifica quais foram os casos negativos

identificados e onde se localizam os principais óbices – nomeadamente, no que

respeita saber se os problemas detetados podem ser reconduzidos a modelos de

organização de estudos superiores noutros Estados.

4. Em segundo lugar, o relatório é também pouco incisivo quanto a uma avaliação dos

recursos financeiros orçamentados para o programa (aludindo apenas à necessidade

de reforçar a utilização eficiente dos escassos recursos financeiros existentes), apesar

de evidenciar, em diversos dos aspetos da sua análise, que o sucesso do programa é

por vezes prejudicado quer pelo carácter oneroso para os beneficiários da sua

frequência, quer pela insuficiente atratividade dos montantes das bolsas para os

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