estudantes provenientes da União Europeia (identificando mesmo este como um dos

aspetos menos conseguidos da segunda fase do programa).

5. Por outro lado, apesar de identificar as queixas das instituições no que concerne ao

excesso de carga administrativa e burocrática, o relatório é esparso na identificação de

medidas de simplificação (a que se limita a aludir de passagem) e quais as áreas em

que poderiam ser mais eficientes na agilização do programa.

6. Finalmente, o relatório descura um aspeto que se revelaria de significativa utilidade

no diagnóstico e na evolução do programa desde a sua primeira fase, e que passaria

pela identificação de quais os Estados de origem dos beneficiários e das instituições

parceiras que integram os consórcios.

7. Infelizmente, a escassez de elementos e recomendações não se afigura a desejável

para um relatório intercalar, que permitiria emendar a mão na execução do segundo

biénio do programa, bem como na conceção e previsão de financiamento daquele que,

na ótica da Comissão Europeia, será o programa sucessor do Erasmus Mundus II

(bem como de diversos outros programas de reforço de mobilidade nas áreas da

educação, juventude e desporto).

PARTE IV - CONCLUSÕES

Em face do exposto,a Comissão de Educação, Ciência e Cultura conclui o seguinte:

1. Na presente iniciativanão há lugar à verificação do princípio da subsidiariedade, uma vez que se trata de um relatório intercalar do Programa Erasmus Mundus II,

atualmente em execução;

2. A análise da presente iniciativa suscita a utilidade em prosseguir o

acompanhamento do Programa Erasmus Mundus II no segundo biénio da sua

execução (2011-2013), bem como as medidas de reconfiguração de diversos

programas da UE, atualmente em vias de concretização através do futuro programa

14 DE FEVEREIRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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