20 DE FEVEREIRO DE 2013

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de concorrer, previstas no artigo L. 952-6, são submetidas a um exame de uma comissão de seleção criada

por deliberação do conselho de administração.

Os concursos de recrutamento, encontram-se divididos entre o 1.º grau (pré-escolar e escolas primárias) e

2.º grau (2.º e 3.º ciclo e secundário), externos ou internos, bem como concursos de promoção, permuta e

afetação de estagiários, como publicado no site do Ministère de l’Éducation. Existe um conjunto de provas a

realizar, consoante a área de docência a que concorrem, de acordo com o Arrêté de 28 de dezembro de 2009,

que dispõe sobre as modalidades de organização dos diferentes tipos de concursos externos para o

recrutamento dos professores das escolas.

No artigo 2 do Arrêté du 28 décembre 2009 – fixant les modalités d'organisation du concours externe, du

concours externe spécial, du second concours interne, du second concours interne spécial et du troisième

concours de recrutement de professeurs des écoles – é estabelecido que para cada concurso, o número de

vagas a ocupar no conjunto das escolas e a data limite das inscrições são fixadas por um decreto do ministro

da educação, depois do aviso nesse sentido do ministro encarregue da função pública, nas condições

determinadas pelo article 2 du décret du 19 octobre 2004 susvisé.

No Décret n.° 90-680, du 1 août, relatif au statut particulier des professeurs des écoles, que regulamenta os

vários parâmetros dos concursos de ingresso dos professores, é de salientar o Capítulo II– Recrutement –

artigos 4 a 5-2 ; a Secção 1 – Du recrutement par concours externes et par concours externes spéciaux –

artigos 6 a 13 e a Secção II– Du recrutement par concours internes et par les concours internes spéciaux –

artigos 14 a 17-15.

No site do Ministério da Educação existe um separador intitulado Textes officiels régissant les concours de

recrutement de professeurs des écoles, onde se encontram reunidos uma série de textos legislativos, com

especial interesse para o assunto em apreço:

Arrêté du 23 mai 2012 autorisant au titre de l'année 2013 l'ouverture des concours externe, concours

externe spécial, second concours interne, second concours spécial et troisième concours, onde são expostos

os passos a ter em conta para a participação nos concursos externos e internos de recrutamento de

professores;

Arrêté du 4 mai 2011autorisantau titre de l'année 2012 l'ouverture de concours externes, de concours

externes spéciaux, de seconds concours internes, de seconds concours internes spéciaux et de troisièmes

concours de recrutement de professeurs des écoles stagiaires, quedefine, entre outras, que as inscrições são

feitas pela Internet no site http://www.education.gouv.fr/siac1, de 31 de maio 2011 a 12 julho 2011. Os

candidatos poderão modificar os dados dos seus dossiers até à data do fecho das inscrições. Qualquer

alteração deve ser seguida de uma nova validação; a última manifestação dos candidatos será considerada

como a válida. (…) No caso de impossibilidade de se inscrever pela internet, os candidatos podem obter um

dossier impresso para inscrição. Este deverá ser enviado por correio para os serviços académicos

responsáveis pelas inscrições até ao último dia do prazo, antes da meia-noite.O site do Ministère de

l’Éducation informa também que os calendários e os resultados dos concursos podem ser consultados no site

da escola em que se inscreveram os professores ou junto do serviço em que foi feita a inscrição;

Arrêté du 4 mai 2011autorisant au titre de l'année 2012 l'ouverture de premiers concours internes de

recrutement de professeurs des écoles.

Para informações adicionais, consultar o site do Ministério da Educação Francês.

ITÁLIA

Em Itália, para além da autonomia regional das escolas, há que ter em conta ainda o contrato coletivo de

trabalho. Relativamente ao acesso à profissão de professor, deve atender-se às regras estabelecidas antes da

abertura do concurso.

Para os anos escolares de 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014, em relação ao ensino efetivamente

disponibilizado, em cada instituição escolar são constituídas escalas específicas de círculo e de escola para