 Os números mais elevados encontram-se no Reino Unido (82) e na Eslováquia (36),

os mais baixos na Irlanda e em Espanha (3), na Comunidade Francesa da Bélgica

(2) e na Áustria (1). Chipre não tinha serviços a pedido.

Como conclusão, e de acordo com o estudo realizado, o presente Relatório refere que no final

de 2010, 14 Estados-Membros tinham reproduzido a redação da Diretiva SCSAV, sem impor

obrigações concretas aos prestadores de serviços a pedido. Em certos casos, foi deixada às

autoridades reguladoras nacionais a responsabilidade de especificar posteriormente os

métodos adequados para a promoção de obras europeias.

No que se refere à monitorização, o estudo mostra que a maioria dos Estados-Membros se

baseia nas informações apresentadas pelos fornecedores de serviços a pedido, sem qualquer

verificação. Só dois Estados-Membros procedem a uma monitorização independente e outros

quatro procedem à verificação das informações prestadas pelos prestadores de serviços a

pedido.

O presente Relatório também sublinha que:

 A proporção de obras europeias em serviços de visionamento diferido dos

programas de televisão foi muito superior (96,2 % do total de horas) à proporção

de obras europeias propostas pelos serviços VoD (correspondente a apenas 45,1 %

do total de horas);

 Os catálogos de visionamento diferido estão intimamente ligados aos conteúdos

transmitidos por serviços de televisão;

 As obras europeias ocupavam uma posição significativamente de maior relevo nos

catálogos propostos pelas empresas de radiodifusão (81,1 % de horas) do que nos

emanados de independentes (46,7 % de horas) e de operadores de

telecomunicações (31,2 %);

9 DE MARÇO DE 2013___________________________________________________________________________________________________________

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