No entanto, a grande maioria das obras europeias são obras nacionais. Os Estados-Membros

são convidados a monitorizar atentamente o desempenho de todos os canais sob a sua

jurisdição e a incentivar os canais cujos resultados não atingem a proporção exigida de obras

europeias.

1.2.2. Aplicação do artigo 17.o da Diretiva SCSAV – Obras europeias criadas por

produtores independentes (produções independentes) e obras recentes

De acordo com o presente Relatório, à escala da UE, a proporção média reservada à

transmissão de produções independentes pelo conjunto dos canais abrangidos pelos relatórios

em todos os Estados-Membros foi de 34,1 % em 2009 e de 33,8 % em 2010, tendo diminuído

ligeiramente durante o período de notificação.

A Comissão constata que a percentagem média de tempo de transmissão consagrado a

produções independentes variou entre 14,5 % (Eslovénia) e 59,7 % (Bélgica) em 2009 e entre

14,8 % (Itália) e 61,7 % (Bélgica) em 2010.

Acrescenta que, tal como no período precedente, todos os Estados-Membros atingiram o

objetivo de 10 % de tempo de antena reservado a obras independentes.

Sublinha que mais de 25 % do total do número de horas de transmissão elegíveis foi

consagrado a produções independentes em 21 Estados-Membros, em 2009 e em 19, em 2010.

Reconhece que as taxas médias de conformidade, no que se refere às obras independentes,

seguem uma tendência semelhante à das obras europeias, com um aumento moderado

durante o período de notificação e um aumento considerável no período de 2007-2010 (11,5

pontos percentuais), especialmente na UE-15 (15,4 pontos percentuais).

II SÉRIE-A — NÚMERO 96___________________________________________________________________________________________________________

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