Conclui assim a Comissão que, em 2010, os requisitos do artigo 17.º em matéria de difusão de

produções independentes foram cumpridos sem dificuldades, com uma média de 33,8 %.

Salienta no entanto, que os resultados revelaram uma tendência para a diminuição, em

relação ao nível atingido em 2007, tanto das obras independentes como das obras recentes.

Embora a UE-12 tenha tido melhor desempenho do que a UE-15 no que respeita às produções

independentes, todos os Estados-Membros são chamados a controlar a aplicação do artigo

17.º pelas empresas de radiodifusão e a incentivar os esforços tendentes a transmitir uma

proporção mais elevada de produções europeias independentes e de obras recentes. Um

aumento dessa proporção ajudará a apoiar e reforçar o setor de produção independente da

UE, bem como a estimular o emprego nesse setor.

A Comissão convida os Estados-Membros a terem em conta a circulação reduzida de obras

europeias não nacionais e a resolver essa questão, na medida das suas possibilidades.

PARTE III – OPINIÃO DA DEPUTADA RELATORA

O relatório em análise nesta iniciativa indica uma presença significativa de obras europeias nos

serviços de televisão a pedido e uma tendência crescente, contudo, as conclusões nele

apresentadas são extremamente frágeis. Esta fragilidade deve-se, em parte, ao facto de os

dados fornecidos pelos diversos Estados-Membros não estarem completos, mas também à

ausência de homogeneidade nos indicadores e à grande diversidade regulamentadora nas

diversas situações nacionais.

Daqui decorre a premente necessidade de se afinarem os parâmetros deste tipo de avaliação,

de modo a que futuros relatórios contenham indicadores passíveis de serem facilmente

9 DE MARÇO DE 2013___________________________________________________________________________________________________________

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