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1.7.1. Subsetor Estado

O défice do Estado situou-se em 4,1% do PIB, em 2011, ao atingir 7.044 M€ , representando uma melhoria

de 4,2 p.p. do PIB face a 2010. Em termos ajustados, e conforme se pode observar no quadro anterior, o

défice deste subsetor atingiu 6,5% do PIB, melhorando 1,2 p.p do PIB face a 2010.

Face ao OE2011, o défice do Estado melhorou em 3.710 M€, contribuindo para este resultado o facto da

cobrança de receita efetiva ter sido superior à prevista (taxa de execução de 108,3%), conjugado com uma

realização de despesa efetiva inferior à prevista inicialmente (98,9%), sendo de ressalvar que na proposta

do OE2011 se encontrava inscrito o pagamento de material militar de sub-superfície (no valor de 1.000 M€),

o qual veio a ocorrer no final de 2010.

Receita

A receita efetiva do Subsetor Estado aumentou 14,9% em 2011 após ter crescido 4,5% em 2010. Para este

acréscimo contribuiu principalmente a receita de capital e a receita fiscal.

Face ao OE2011, a receita efetiva do Estado aumentou 8,3% e face à 2ª alteração ao OE2011 o aumento foi

de 5,9% (quadro seguinte) 10 . Para esta execução beneficiou, em muito, “a adoção das medidas

10

Quadro constante no Parecer da UTAO, pág. 14

II SÉRIE-A — NÚMERO 161_______________________________________________________________________________________________________________

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