Resultado líquido do exercício

“O Resultado líquido do exercício ao longo do triénio apresenta sempre montantes positivos, registando o

valor máximo no ano de 2010 (€ 1.232 M) e o valor mínimo em 2011 (€ 113 M), espelhando uma variação

negativa de 90,8% em relação ao período homólogo anterior. Se fossem utilizados critérios e metodologias

homogéneos, relativamente à constituição de provisões para cobrança duvidosa de contribuintes, à

anulação de provisões para dívidas de contribuintes já constituídas, à imputação dos juros vincendos ao

exercício e à correção dos registos acolhidos na conta 7977 –“Correções de exercício anteriores –

Contribuições”, haveria lugar a impactos nos resultados, em geral, e, consequentemente, no resultado

líquido do exercício”43.

Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS)

O FEFSS foi criado em 1989, com uma dotação inicial de 216 M€. Em 2011, atingiu 8.872,4 M€, decrescendo

cerca de 8% face ao ano anterior. (quadro infra)44

No Gráfico seguinte45“apresenta-se a evolução da taxa de rendibilidade do FEFSS entre 2000 e 2011. Em

2000, a taxa de rendibilidade nominal do FEFSS foi de 3,8%, descendo para um mínimo relativo de 2,1% em

2002, período de queda nos mercados de ações. Nos três anos seguintes registaram-se rendibilidades mais

elevadas, atingindo o valor mais alto em 2005, com 6,8%. Em 2006, a rendibilidade caiu para 5,2% e, em

2007, para 4,1%. Em 2008, a magnitude da quebra das cotações de ações, a que agora se encontrava mais

exposto, levou à primeira rendibilidade negativa da sua história (- 3,9%). Em 2009, as cotações recuperaram

parte da quebra anterior e o FEFSS obteve uma rendibilidade positiva de 6,3% mas, em 2010, a crise em

torno das dívidas soberanas afetou a rendibilidade, que se ficou pelos 0,08%. Em 2011, a variação negativa

das valias potenciais, essencialmente em dívida pública portuguesa, originou uma rendibilidade negativa

inédita de 11,0%.”

“O desempenho mais recente do Fundo tem afetado substancialmente as suas rendibilidades históricas.

Desde a constituição em 1989, o FEFSS apresenta uma rendibilidade média anual de 2,22%3, caindo para

1,46% nos últimos 10 anos e para 0,37% nos últimos 7 anos. Nos últimos 5 e 3 anos a rendibilidade nominal

já vem negativa, de 1,31% e 1,92%, respetivamente.”

43

Idem, pag.347 44

Idem, pág.362 45

Idem, pág.366

II SÉRIE-A — NÚMERO 161_______________________________________________________________________________________________________________

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