do PAEF ascenderam, ao valor nominal, a um total de 35,9 mil M€, representando mais de 20% do stock

total de dívida. (gráfico infra)47

O TC chama a atenção para o facto de o mapa XXIX constante na CGE “…apenas abranger a dívida gerida

pelo IGCP, sendo nele apresentados, por instrumento de dívida, o valor nominal no início e no final do ano e

os movimentos ocorridos no ano resultantes de emissões, amortizações e outras variações, tais como

capitalização de juros e variação cambial. Assim, a informação da CGE quanto ao stock da dívida pública

direta é incompleta, por omitir a dívida dos SFA e as operações de derivados financeiros”.48

Considerando a informação constante no Mapa XXIX da CGE e a relativa à dívida pública direta gerida pela

DGTF e por seis SFA49, obteve-se a evolução, em 2011, do stock da dívida pública Direta da administração

central evidenciada no quadro seguinte50 :

Em conclusão, verifica-se que o stock da dívida pública direta, resultante de operações de financiamento,

está subavaliado em 201,1 M€, em 31 de dezembro de 2011, e em 197, 6 em 31 de dezembro de 2010.

47

Quadro retirado da CGE2011, pág.189 48

Parecer do TC à CGE2011, pág.118 49

Caixa Geral de Aposentações (CGA), Manutenção Militar (MM), Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (OGFE), Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), Cofre de Previdência da P.S.P. (CPSP) e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) 50

Quadro retirado no Parecer do TC, pág.129

II SÉRIE-A — NÚMERO 161_______________________________________________________________________________________________________________

48