1.11. Fluxos Financeiros com a União Europeia

Como se pode observar no quadro seguinte61 o “Saldo global” das transferências financeiras entre Portugal

e a UE, ascendeu a 2.758,8M€, observando-se um aumento de 369,4M€ (+15,4%) devido, em grande parte,

ao comportamento das transferências provenientes da União Europeia (+7,6%).

Para este resultado contribuiu essencialmente o aumento significativo das transferências a título do atual

Quadro de Programação Financeira, nomeadamente, no que se refere ao PRODER e FSE. Estes compensam

o facto de não ter ocorrido o encerramento da totalidade dos programas do QCAIII, conforme se previa,

com especial relevo para o PO AGRO e o programa das pescas referente.

Fluxos financeiros para a União EuropeiaA contribuição líquida de Portugal para o financiamento do orçamento da União Europeia, em 2011,

ascendeu 1.750,5 M€, verificando-se um decréscimo de 2,9% (-51,5M€) face a 2010. O recurso que mais

contribuiu para este resultado foram as transferências relativas ao recurso próprio com base no RNB,

acompanhando a tendência verificada no Rendimento Nacional Bruto em Portugal, no ano em causa. A

referenciar ainda a descida ocorrida nas Restituições e Reembolsos, a título de ajustamentos dos montantes

dos recursos próprios pagos em anos anteriores, em cerca de 39,3 M€.

Segundo o TC a contribuição líquida de Portugal para o financiamento do orçamento da União Europeia, em

2011, ascendeu a cerca de 1.757,1 M€. Este valor diverge do constante na errata da CGE2011 (1.750,5 M€)

em 6,6 M€ e “…deve-se, por um lado, ao facto de não terem sido abatidas correções feitas pela UE a

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DGO, Errata ao Relatório da CGE2011, publicada em 9 de novembro de 2012

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