O FSE foi o que mais contribuiu para este grau de execução financeira da despesa comunitária, com uma

taxa de execução de 54,0%, em virtude dos bons níveis de execução dos PO por si financiados,

nomeadamente do POPH. Já em relação ao FEDER e ao Fundo de Coesão, as taxas situaram-se em 38,2% e

21,0%, respetivamente.

Na execução do QREN os três PO Temáticos (Fatores de Competitividade, Valorização do Território e

Potencial Humano) foram responsáveis por 69,5% da execução comunitária, destacando-se o POPH com a

melhor taxa de execução (53,7%). Confrontando as taxas de execução anuais e acumuladas verificam-se

duas realidades distintas pois o conjunto dos Programas Operacionais financiados pelo FSE e pelo FEDER

apresentaram em 2011 taxas de execução superiores a 100%, (107,1% e 104,8%, respetivamente) o que

significa que, tal como em 2010, estão a ser recuperadas as execuções inferiores registadas no período

2007-2009. No entanto, a taxa de execução anual do Fundo de Coesão, que financia exclusivamente o

Programa Operacional Valorização do Território, registou em 2011, 73,8%, o que permite concluir que

transitaram para anos subsequentes montantes previstos para 2011, a acrescer aos dos anos anteriores.

Quanto à execução dos Programas Operacionais financiados pelo FEADER e FEP

Os quatro programas operacionais cofinanciados pelo FEADER receberam, em 2011, da União

Europeia , 487,5 M€. O montante mais significativo destinou-se ao PRODER (407,0 M€), sendo os restantes

montantes muito inferiores: 47,9 M€ transferidos para o PRORURAL e 32,1 M€ para o PRODERAM. O PRRN

foi destinatário de 482,5 m€. No mesmo período foi registada a entrada de 19,2 M€ com destino ao

PROMAR, no âmbito do FEP.

Estes programas operacionais atingiram, em 2011, níveis de execução próximos do montante anual

previsto, tendo o PRORURAL conseguido mesmo uma taxa de execução da despesa comunitária de 132,7%

(52,4 M€). No mesmo período verificaram-se taxas de execução de 99,7% (509,0 M€) no PRODER e 92,9%

(24,3 M€) no PRODERAM e de 71,2% ( 25,5 M€) no PROMAR. O PRRN registou uma taxa de execução de

27,4% ( 0,5 M€).

1.12. Fluxos Financeiros entre o Orçamento do Estado e o Sector Público Empresarial

Os fluxos financeiros entre o OE e o SPE foram, em 2011, os que constam, de forma resumida, no quadro

seguinte66:

66

Quadro retirado do Parecer do TC à CGE2011, pág.193

1 DE JULHO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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