Em simultâneo, a UE estabeleceu um quadro regulamentar que visa acompanhar a criação de um mercado único da energia, garantindo a segurança do aprovisionamento energético. Tendo em conta os bons resultados obtidos no sentido do cumprimento das metas para 2020, importa agora abrir um processo de reflexão sobre um novo quadro de política para o clima e para a energia em 2030. Assim, foram identificadas três razões principais que justificam a obtenção antecipada de um acordo sobre o quadro para 2030:

 “Em primeiro lugar, ciclos de investimento longos significam que as infraestruturas financiadas a curto prazo continuarão presentes para além de 2030, pelo que os

investidores exigem certeza e risco regulamentar reduzido.

 Em segundo lugar, a clarificação dos objetivos relativos a 2030 estimulará o progresso no sentido de uma economia competitiva e de um sistema energético

seguro, ao gerar mais procura de tecnologias eficientes e hipocarbónicas e ao

impulsionar a investigação, o desenvolvimento e a inovação, podendo criar novas

oportunidades de emprego e crescimento, o que, por sua vez, reduz direta e

indiretamente o custo económico.

 Em terceiro lugar, embora as negociações para um acordo internacional, juridicamente vinculativo, sobre atenuação das alterações climáticas tenham sido

difíceis, ainda se espera um tal acordo até finais de 2015. Antes disso, a UE terá

de chegar a consenso em relação a diversas questões, incluindo o seu próprio

nível de ambição, para poder participar ativamente com outros países”. O documento faz ainda referência aos cenários em que se basearam os roteiros, que tomaram por base as seguintes constatações:

 “Até 2030, as emissões de gases com efeito de estufa teriam de baixar 40% na UE para em 2050 se lograr uma redução de 80-95%, consistente com a meta

internacionalmente acordada de limitar o aquecimento atmosférico a menos de 2

oC.

 Percentagens acrescidas de energia renovável, melhoramentos na eficiência energética e infraestruturas energéticas melhores e mais inteligentes são opções

«não comprometedoras» para o futuro, no que respeita a transformar o sistema

energético da UE.

 Para a energia de fontes renováveis, os cenários estratégicos constantes do Roteiro da Energia para 2050 indicam uma proporção de cerca de 30% em 2030.

 São necessários investimentos significativos para modernizar o sistema energético, com ou sem descarbonização, que influenciarão os preços da energia

no período até 2030”.

Assim, importa sublinhar e desenvolver alguns aspetos abordados no presente documento.

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