O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

a. “Metas;

b. Coerência dos instrumentos de política;

c. Estimular a competitividade da economia da EU;

d. Reconhecer as diferenças de capacidade dos Estados-Membros”.

III – Parecer

Face ao exposto e, nada havendo a opor, a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, remete o presente Relatório à Comissão de Assuntos Europeus, para apreciação, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 3 do artigo 7º da Lei nº 43/2006, de 25 de Agosto.

Palácio de S. Bento, 14 de junho de 2013

O Deputado Relator, O Presidente da Comissão,

(Bruno Coimbra) (António Ramos Preto)

4 DE JULHO DE 2013______________________________________________________________________________________________________________

65