e apoiar reformas que possam também ter um impacto positivo sobre os restantes

Estados-Membros, quando um determinado Estado-Membro se encontra sob pressão.

5 - Uma implementação ambiciosa das reformas estruturais pelos Estados-Membros,

de modo coordenado, tendo em consideração a dimensão da área do euro, pode

produzir melhores resultados para todos, promovendo a sustentabilidade do

crescimento, o emprego e a coesão social. Elevados níveis de capacidade de

ajustamento e de competitividade seriam a melhor forma de proteger todos os

Estados-Membros contra os efeitos da recessão económica e de evitar o

aparecimento de desequilíbrios macroeconómicos nocivos, com os correspondentes

custos económicos e sociais.

6 - A segunda iniciativa constitui um contributo para o debate atualmente em curso

entre as principais partes interessadas relativamente aos próximos passos a dar para

criar uma UEM efetiva e aprofundada, nomeadamente o Parlamento Europeu, os

Estados-Membros e os parlamentos nacionais. Incide sobre as possíveis formas de

implementar a coordenação ex ante dos planos respeitantes às principais reformas da

política económica no quadro dos atuais Tratados.

7 - É igualmente referido na segunda iniciativa que os ensinamentos extraídos das

recentes crises económica, financeira e da dívida soberana conduziram a uma

importante reorganização da governação económica da União Europeia e da União

Económica e Monetária (UEM).

A integração, no Semestre Europeu, da supervisão das políticas económicas,

orçamentais e estruturais, tornou a UEM mais robusta do que no início da crise, e

melhor preparada para o futuro.

O alcance da supervisão foi alargado de modo a incluir a competitividade e os

desequilíbrios internos e externos, a título do novo Procedimento relativo aos

Desequilíbrios Macroeconómicos (PDM).

8 – É ainda mencionado nesta iniciativa que o novo quadro de governação deverá

ajudar a União a sair mais forte da crise, estimulando a competitividade, a

produtividade, o potencial de crescimento, a coesão social e a convergência

económica. Constituirá uma ajuda para a UE a nível interno e potenciará também o

seu papel internacional como interveniente fundamental na economia mundial.

II SÉRIE-A — NÚMERO 170_____________________________________________________________________________________________________________

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