Foi lançada em 2004 a iniciativa Céu único Europeu (SES - Single European

Sky) com um triplo objetivo: «reforçar os atuais padrões de segurança e a

eficácia global do tráfego aéreo geral na Europa, otimizar a capacidade que

responda às necessidades de todos os utilizadores do espaço aéreo e

minimizar os atrasos».

Já em 2009, e mantendo-se a vontade de aprofundar a reforma do sistema

europeu de gestão do tráfego aéreo, apostou-se numa abordagem revista para

promover a prestação integrada de serviços. O processo em causa leva-nos a

uma nova definição de objetivos de desempenho e à criação do gestor da rede

(Eurocontrol) para coordenação da ação da rede europeia. É também neste

momento que se definem cinco fases para cobrir os diferentes aspetos do Céu

Único Europeu: segurança, desempenho, tecnologia, aeroportos e fator

humano.

As preocupações aqui reveladas levaram a Comissão a apresentar uma

comunicação que visa acelerar a implementação do Céu Único Europeu.

Assim, e como consequência das preocupações abordadas, o Conselho propõe

a criação de um regulamento (COM 410).

A proposta a que nos referimos tem sustentabilidade em dois problemas que,

no entender do Conselho, devem ser combatidos:

“O primeiro problema tratado pelo SES 2 + é a falta de eficiência dos

serviços de navegação aérea. As disposições aplicáveis neste domínio

continuam a ser relativamente ineficientes do ponto de vista dos custos e dos

voos, assim como no capítulo da capacidade oferecida. A situação torna-se

ainda mais evidente quando comparada com a dos Estados Unidos, cujo

espaço aéreo tem dimensões semelhantes. Nos Estados Unidos, o espaço

aéreo de rota é controlado por um único prestador de serviços, por oposição

aos 38 prestadores de serviços de rota existentes a nível europeu. Nos

Estados Unidos, o prestador de serviços controla cerca de 70 % mais voos, com

38% menos pessoal. As principais causas desta diferença de produtividade na

Europa prendem-se com lacunas a nível da criação e aplicação do sistema de

13 DE SETEMBRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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