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II SÉRIE-A — NÚMERO 9 32

OCDE – OCDE Pensions Outlook 2012 [Em linha]. [Paris]: OECD, 2012. ISBN 978-92-64-16940-1.

[Consult. 18 set. 2013]. Disponível em: WWW:

Resumo: Esta edição da publicação da OCDE “Pensions Outlook 2012” analisa o panorama das mudanças

ocorridas nas pensões de reforma nos países da OCDE, nas duas últimas décadas. Incide sobre a reforma

das pensões durante o período da crise económica e para além dela; na introdução de mecanismos de

ajustamento automático nos sistemas públicos de pensões para melhorar a sua sustentabilidade e problemas

relacionados; nas reformas nos sistemas de pensões na Europa Central e Oriental; e na insuficiência da

cobertura dos sistemas privados de pensões e garantias nos sistemas contributivos de pensões.

De acordo com o relatório, os Governos vão precisar de aumentar a idade da reforma gradualmente, de

forma a corresponder ao aumento da esperança de vida para conseguir assegurar que os seus sistemas

nacionais de pensões são, ao mesmo tempo, sustentáveis e adequados. No momento atual de incerteza

económica global elevada, tais reformas também podem desempenhar um papel crucial nas respostas dos

governos à crise, contribuindo para a consolidação fiscal, ao mesmo tempo que estimulam o crescimento.

RÉMOND, Antoine, [et al.] - Quelle réforme pour nos retraites? Regards sur l'actualité. Paris, ISSN 0337-

7091. N.º 361 (mai 2010), p. 8-71. Cota: RE-171.

Resumo: Este número da Revista Regards sur l’actualité compreende um dossier sobre as pensões de

reforma, idade legal da reforma e evolução do sistema de pensões, em França, desde 1980 a 2010.

Apresenta, ainda, outras experiências europeias relativamente à reforma dos sistemas de pensões,

nomeadamente na Grã-Bretanha, nos Países Baixos, na Suécia, na Finlândia, e na Alemanha.

RODRIGUES, Pedro G.; PEREIRA, Alfredo Marvão - A reforma das pensões em Portugal: uma análise

de equilíbrio geral dinâmico. Lisboa: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 2007. 436 p. ISBN

978-972-8654-28-3. Cota: 28.36 – 546/2007.

Resumo: O objetivo desta obra é medir a sustentabilidade financeira a longo prazo do sistema público de

pensões, em Portugal, e avaliar várias opções de reforma num contexto de equilíbrio geral dinâmico,

pretendendo ser um contributo para uma discussão mais informada das opções de reforma do sistema público

de pensões. Para esse efeito, os autores procedem ao inventário das inúmeras deficiências estruturais do

sistema que existe atualmente, utilizando o instrumento de análise e os indicadores que entenderam serem os

mais adequados, fazendo o diagnóstico à magnitude e causas do problema da sustentabilidade financeira de

longo prazo. Avaliam os efeitos das reformas encetadas de 2002 a 2006 e formulam uma proposta de reforma

das pensões concebida para colmatar essas mesmas deficiências estruturais e eliminar, de vez, o hiato da

sustentabilidade financeira que subsiste.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão. Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros - Pension

schemes and pension projections in the EU-27 Member States [ Em linha] : 2008-2060. European economy:

occasional papers. Brussels. ISSN 1725-3195. Nº 56 (oct. 2009), 424 p. [Consult. 18 set. 2013]. Disponível

em: WWW:

Resumo: Este relatório apresenta fichas para cada Estado-Membro da União Europeia com as projeções

relativas às pensões de reforma. A primeira parte das referidas fichas fornece uma descrição do sistema de

pensões desse país. A segunda parte apresenta e discute o desenvolvimento esperado em função dos principais

resultados das projeções. Além disso, aborda os principais fatores em que se basearam as projeções e discute o

seu impacto no desenvolvimento futuro da despesa com as pensões de reforma. Apresenta, ainda, em anexo, as

características técnicas dos modelos de pensões existentes nos Estados-Membros.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão - Pension adequacy in the European Union 2010-2050 [Em linha].

Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2012. 386 p. ISBN 978-92-79-25951-7. [Consult. 24 set.

2013]. Disponível em: WWW:

Resumo: Este relatório elaborado conjuntamente pela Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e

Inclusão da Comissão Europeia e pelo Comité da Proteção Social, destina-se a ajudar os Estados-Membros,

no contexto da Plataforma contra a Pobreza, para avaliar a adequação dos seus sistemas de pensões. De